Feriados e suspensões do TRT5 em 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) (TRT5)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 58 — dos quais 58 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2027
- Ato
- Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2026) + Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026 (transfere 28/10 → 30/10 e fixa pontos facultativos c/ suspensão de prazos; DEJT 13/01/2026) + Ato GP nº 72, de 29 de janeiro de 2026 (exclui 30/01 em Juazeiro) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2026) + Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026 (transfere 28/10 → 30/10 e fixa pontos facultativos c/ suspensão de prazos; DEJT 13/01/2026) + Ato GP nº 72, de 29 de janeiro de 2026 (exclui 30/01 em Juazeiro) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — · 2027: Resolução Administrativa TRT5 nº 23, de 11 de maio de 2026 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2027; DEJT/TRT5 12/05/2026, cad. adm. p. 3) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2026) + Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026 (transfere 28/10 → 30/10 e fixa pontos facultativos c/ suspensão de prazos; DEJT 13/01/2026) + Ato GP nº 72, de 29 de janeiro de 2026 (exclui 30/01 em Juazeiro) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — · 2027: Resolução Administrativa TRT5 nº 23, de 11 de maio de 2026 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2027; DEJT/TRT5 12/05/2026, cad. adm. p. 3) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º |
| 23/06/2026 terça | Véspera de São João feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2026) + Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026 (transfere 28/10 → 30/10 e fixa pontos facultativos c/ suspensão de prazos; DEJT 13/01/2026) + Ato GP nº 72, de 29 de janeiro de 2026 (exclui 30/01 em Juazeiro) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — · 2027: Resolução Administrativa TRT5 nº 23, de 11 de maio de 2026 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2027; DEJT/TRT5 12/05/2026, cad. adm. p. 3) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 24/06/2026 quarta | São João feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2026) + Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026 (transfere 28/10 → 30/10 e fixa pontos facultativos c/ suspensão de prazos; DEJT 13/01/2026) + Ato GP nº 72, de 29 de janeiro de 2026 (exclui 30/01 em Juazeiro) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — · 2027: Resolução Administrativa TRT5 nº 23, de 11 de maio de 2026 (aprova o calendário do TRT da 5ª Região para o exercício de 2027; DEJT/TRT5 12/05/2026, cad. adm. p. 3) + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 02/07/2026 quinta | Independência da Bahia feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · BA vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=BA) |
| 03/07/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Independência da Bahia) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera do Dia do Magistrado) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º |
| 11/08/2026 terça | Dia do Magistrado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia dos Servidores Públicos (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 1º |
| 01/11/2026 domingo | Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de 08/12) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º |
| 08/12/2026 terça | Nossa Senhora da Conceição — Padroeira do Estado da Bahia e Feriado Forense feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT5 vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Baixar .ics (TRT5 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.