BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRT5 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:9f5c9d5fc3723969dc25943b8e7dd58cb8964c11@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:6e4e08c0845d2d654420c4143839fa25da382f32@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260703 DTEND;VALUE=DATE:20260704 SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Independência da Bahia) — TRT5 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT5 (vigência até 31/12/2027).\ nConfiança: media.\nFonte: Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º\nConfira em https ://vigiajuridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:c34cfbf142a427c2774f0f08568c08dc9b1ce7fa@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260810 DTEND;VALUE=DATE:20260811 SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia do Magistrado) — TRT5 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT5 (vigência até 31/12/2027).\ nConfiança: media.\nFonte: Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º\nConfira em https ://vigiajuridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:27e2b32408b16263c08d7997ada55c0c15d70874@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260811 DTEND;VALUE=DATE:20260812 SUMMARY:Dia do Magistrado — TRT5 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRT5 (vigência até 31/12/2027).\nConfianç a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajurid ico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a to do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:2c92facdaf14d370028e0ac6ca747a9feb61d54c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260907 DTEND;VALUE=DATE:20260908 SUMMARY:Independência — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj uridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:702d50cdd8834793987dea4822e58445ee42da4d@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261012 DTEND;VALUE=DATE:20261013 SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi ajuridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substit ui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:7d6695c90d670dda2c2ce8e8a5a0e84f1928ee72@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261115 DTEND;VALUE=DATE:20261116 SUMMARY:Proclamação da República — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e4ac15779826e613a655f184433e06638b683beb@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261120 DTEND;VALUE=DATE:20261121 SUMMARY:Consciência Negra — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig iajuridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substi tui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:1113beaae88d4980b377682852a616f788ad026c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261207 DTEND;VALUE=DATE:20261208 SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de 08/12) — TRT5 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT5 (vigência até 31/12/2027).\ nConfiança: media.\nFonte: Ato GP TRT5 16/2026 art. 2º\nConfira em https ://vigiajuridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:a36e33723a58d91e095d598ec5136dc9f83c07f8@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261208 DTEND;VALUE=DATE:20261209 SUMMARY:Nossa Senhora da Conceição — Padroeira do Estado da Bahia e Fer iado Forense — TRT5 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRT5 (vigência até 31/12/2027).\nConfianç a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajurid ico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a to do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:2d331472ce37069a9d678b7829ee24e9b14a2d61@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261220 DTEND;VALUE=DATE:20270101 SUMMARY:Recesso forense — TRT5 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/trt5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT5,suspensão END:VEVENT END:VCALENDAR