Feriados e suspensões do TRT16 em 2026

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (TRT16)
Ano: 2026
Dias marcados: 55 — dos quais 54 suspendem prazo
Confiança: média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato: vigência até 31/12/2026
Ato: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — abrir
Fonte consultada em: 21/09/2026

Data	O que marca o dia	Alcance	Confiança	Fonte
01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos	Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026 segunda	Segunda-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
17/02/2026 terça	Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
18/02/2026 quarta	Quarta-feira de Carnaval (Cinzas) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
01/04/2026 quarta	Quarta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
02/04/2026 quinta	Quinta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
03/04/2026 sexta	Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	praxe forense
20/04/2026 segunda	Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
21/04/2026 terça	Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
01/05/2026 sexta	Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
04/06/2026 quinta	Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
05/06/2026 sexta	Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
27/07/2026 segunda	Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual de 28/07 transferido para 27/07) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
28/07/2026 terça	Expediente normal — Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual de 28/07 transferido para 27/07) expediente_normal · com expediente · prazo corre	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
10/08/2026 segunda	Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (feriado de 11/08 transferido para 10/08) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
07/09/2026 segunda	Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
12/10/2026 segunda	Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 6.802/1980
30/10/2026 sexta	Dia do Servidor Público (feriado de 28/10 transferido para 30/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
01/11/2026 domingo	Dia de Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
02/11/2026 segunda	Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 10.607/2002
15/11/2026 domingo	Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/11/2026 sexta	Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 14.759/2023
07/12/2026 segunda	Ponto facultativo (véspera de N. Sra. da Conceição / Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
08/12/2026 terça	Nossa Senhora da Conceição / Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRT16 vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A ver o ato
20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.