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SUMMARY:Recesso forense — TRT16
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRT16
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Carnaval (Cinzas) — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira da Semana Santa — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira da Semana Santa — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) — TRT16
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova 
 o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775
 -A — https://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor
 .php?id=76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) — TRT16
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova 
 o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775
 -A — https://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor
 .php?id=76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,ponto facultativo
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SUMMARY:Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual 
 de 28/07 transferido para 27/07) — TRT16
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Expediente normal — Adesão do Maranhão à Independência do Bra
 sil (feriado estadual de 28/07 transferido para 27/07) — TRT16
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente_normal — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Porta
 ria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendário Institucional de 2026 do T
 RT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — https://www.trt16.jus.br/site/con
 teudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=76277\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,expediente_normal
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SUMMARY:Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (feriado de 11/08 transfe
 rido para 10/08) — TRT16
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Independência — TRT16
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (feriado de 28/10 transferido para 30/10) 
 — TRT16
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
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CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Dia de Todos os Santos — TRT16
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calendár
 io Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — http
 s://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=762
 77\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Finados — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
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 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de N. Sra. da Conceição / Dia da Just
 iça) — TRT16
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).
 \nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova 
 o Calendário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775
 -A — https://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor
 .php?id=76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,ponto facultativo
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SUMMARY:Nossa Senhora da Conceição / Dia da Justiça — TRT16
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT16 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 (aprova o Calend
 ário Institucional de 2026 do TRT da 16ª Região) + CLT art. 775-A — h
 ttps://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=
 76277\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt16-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TRT16
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt16-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT16,suspensão
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