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Feriados e suspensões do TRF5 em 2026

Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Ano
2026
Dias marcados
52 — dos quais 52 suspendem prazo
Confiança
média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato
vigência até 31/12/2026
Ato
Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF da 5ª Região, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — abrir
Fonte consultada em
21/09/2026
DataO que marca o diaAlcanceConfiançaFonte
01/01/2026 a 06/01/2026
6 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026
14 dias seguidos
Suspensão de prazos (CPC art. 220)
suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaCPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026
segunda
Segunda-feira de Carnaval
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, III
17/02/2026
terça
Terça-feira de Carnaval
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, III
18/02/2026
quarta
Quarta-feira de Cinzas
ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF da 5ª Região, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62
ver o ato
06/03/2026
sexta
Revolução Pernambucana de 1817
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Estadual · PE
vigência de lei, sem data de validade
médiapython-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=PE)
01/04/2026
quarta
Quarta-feira Santa
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, II
02/04/2026
quinta
Quinta-feira Santa
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, II
03/04/2026
sexta
Sexta-feira da Paixão
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altapraxe forense
21/04/2026
terça
Tiradentes
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
01/05/2026
sexta
Dia do Trabalho
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
04/06/2026
quinta
Corpus Christi
ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF da 5ª Região, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62
ver o ato
23/06/2026
terça
Véspera de São João
ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF da 5ª Região, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercício de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62
ver o ato
11/08/2026
terça
Criação dos Cursos Jurídicos
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, IV
07/09/2026
segunda
Independência
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
12/10/2026
segunda
Nossa Senhora Aparecida
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 6.802/1980
28/10/2026
quarta
Dia do Servidor Público
ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 8.112/1990 art. 236
01/11/2026
domingo
Dia de Todos os Santos
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, IV
02/11/2026
segunda
Finados
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 10.607/2002
15/11/2026
domingo
Proclamação da República
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
20/11/2026
sexta
Consciência Negra
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 14.759/2023
08/12/2026
terça
Dia da Justiça
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRF5
vigência até 31/12/2026
médiaLei 5.010/1966 art. 62, IV
20/12/2026 a 31/12/2026
12 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.

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