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X-WR-CALNAME:TRF5 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TRF5
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRF5
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trf5-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, III\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, III\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRF5
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF 
 da 5ª Região\, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercíc
 io de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://www4.trf5.jus.br/comunica
 cao-social/anexo/114014\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/
 trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,ponto facultativo
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SUMMARY:Revolução Pernambucana de 1817 — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · PE (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=PE)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trf5-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, II\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TRF5
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF 
 da 5ª Região\, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercíc
 io de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://www4.trf5.jus.br/comunica
 cao-social/anexo/114014\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/
 trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,ponto facultativo
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SUMMARY:Véspera de São João — TRF5
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato da Presidência nº 626/2025 do TRF 
 da 5ª Região\, de 07/11/2025 (feriados e pontos facultativos do exercíc
 io de 2026) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://www4.trf5.jus.br/comunica
 cao-social/anexo/114014\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/
 trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,ponto facultativo
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SUMMARY:Criação dos Cursos Jurídicos — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, IV\nConfira em https://vigiajur
 idico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Independência — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público — TRF5
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\
 nConfiança: media.\nFonte: Lei 8.112/1990 art. 236\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia de Todos os Santos — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, IV\nConfira em https://vigiajuri
 dico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substitui o 
 ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Finados — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/trf5-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRF5,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça — TRF5
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRF5 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\, IV\nConfira em https://vigiajur
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  ato do tribunal.
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SUMMARY:Recesso forense — TRF5
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
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