Feriados e suspensões do TRE-RS em 2026

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)
Ano: 2026
Dias marcados: 53 — dos quais 49 suspendem prazo
Confiança: média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato: vigência até 31/12/2026
Ato: Portaria TRE-RS P nº 2.526/2025 (datas sem expediente ordinário na Justiça Eleitoral do RS em 2026), alterada pela Portaria TRE-RS P nº 2.808/2026 (25/09/2026; DJE 242, 30/09/2026, republ. DJE 244, 01/10/2026: Dia do Servidor 28/10→30/10 e Dia da Justiça 08/12→07/12) + Lei 5.010/1966 art. 62 — abrir
Fonte consultada em: 21/09/2026

Data	O que marca o dia	Alcance	Confiança	Fonte
01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos	Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026 segunda	Segunda-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 III
17/02/2026 terça	Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 III
18/02/2026 quarta	Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	média	praxe forense (expediente a partir das 14h)
01/04/2026 quarta	Quarta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 II
02/04/2026 quinta	Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 II
03/04/2026 sexta	Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	praxe forense
21/04/2026 terça	Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
01/05/2026 sexta	Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
04/06/2026 quinta	Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	baixa	Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP
11/08/2026 terça	Dia da Criação dos Cursos Jurídicos / Dia do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 IV
07/09/2026 segunda	Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/09/2026 domingo	Dia do Gaúcho feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Estadual · RS vigência de lei, sem data de validade	média	python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=RS)
12/10/2026 segunda	Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 6.802/1980
28/10/2026 quarta	Expediente normal — Dia do Servidor Público transferido para 30/10 expediente_normal · com expediente · prazo corre	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Portaria TRE-RS P nº 2808/2026 art. 1º X (DJE 242, 30/09/2026; republ. DJE 244, 01/10/2026)
30/10/2026 sexta	Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Portaria TRE-RS P nº 2808/2026 art. 1º X e art. 2º
01/11/2026 domingo	Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Lei 5.010/1966 art. 62 IV
02/11/2026 segunda	Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 10.607/2002
15/11/2026 domingo	Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/11/2026 sexta	Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 14.759/2023
07/12/2026 segunda	Dia da Justiça (transferido de 08/12) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Portaria TRE-RS P nº 2808/2026 art. 1º XV e art. 2º
08/12/2026 terça	Expediente normal — Dia da Justiça transferido para 07/12 expediente_normal · com expediente · prazo corre	TRE-RS vigência até 31/12/2026	média	Portaria TRE-RS P nº 2808/2026 art. 1º XV
20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.