BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRE-RS 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:b2f43e9238eec70b082ac445ef752e924ccf1dd6@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TRE-RS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-rs-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RS,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:0028b9d7555f0d422b00f1d5ec603a9e19956d2e@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-RS STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-rs-20 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RS,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:999dfe6e2b68287aca836321bb531bb82e5fa928@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TRE-RS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RS (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-rs-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RS,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:d935e7a7904138381c91cd4c50a60fd5c2e95a3d@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260811 DTEND;VALUE=DATE:20260812 SUMMARY:Dia da Criação dos Cursos Jurídicos / Dia do Advogado — TRE-RS STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RS (vigência até 31/12/2026).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tre-rs-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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