Feriados e suspensões do TRE-RO em 2026
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 50 — dos quais 49 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Portaria TRE-RO nº 416/2025 - PRES/GABPRES (calendário de feriados e pontos facultativos 2026, Anexo Único; DJE/TRE-RO Ano 2025 n. 240, disp. 29/12/2025, publ. 30/12/2025) — abrir
- Fonte consultada em
- 23/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 03/01/2026 3 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 04/01/2026 domingo | Criação do Estado feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · RO vigência de lei, sem data de validade | alta | Decreto RO 31.210/2026 Anexo Único ("Estadual / Todos") |
| 05/01/2026 a 06/01/2026 2 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 a 17/02/2026 2 dias seguidos | Carnaval (ponto facultativo) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º, Anexo (Lei 5.010/1966) |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º, Anexo |
| 01/04/2026 a 02/04/2026 2 dias seguidos | Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II; Portaria TRE-RO 416/2025 Anexo |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | baixa | Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º, Anexo |
| 10/08/2026 segunda | Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º, 4º e 5º, Anexo (Lei 5.010/1966 art. 62 IV) |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 26/10/2026 segunda | Dia do Servidor Público (ponto facultativo) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º, Anexo (Lei 8.112/1990 art. 236) |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Dia da Justiça (ponto facultativo) ponto facultativo · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RO vigência até 31/12/2026 | média | Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º, Anexo (Lei 5.010/1966 art. 62 IV) |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.