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X-WR-CALNAME:TRE-RO 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-RO
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,suspensão
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SUMMARY:Criação do Estado — TRE-RO
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RO (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Decreto RO 31.210/2026 Anexo Únic
 o ("Estadual / Todos")\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ro-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (ponto facultativo) — TRE-RO
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º\, A
 nexo (Lei 5.010/1966)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tr
 e-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º\, A
 nexo\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Semana Santa — TRE-RO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\; Portaria TRE-RO 416/2025 A
 nexo\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º\, A
 nexo\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Magistrado\, do Advogado e da Instalação dos Cursos Juríd
 icos (ponto facultativo) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º\, 4º e 5
 º\, Anexo (Lei 5.010/1966 art. 62 IV)\nConfira em https://vigiajuridico.c
 om.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Independência — TRE-RO
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
END:VEVENT
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (ponto facultativo) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º\, A
 nexo (Lei 8.112/1990 art. 236)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/fe
 riados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribu
 nal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Finados — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça (ponto facultativo) — TRE-RO
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — sem expediente · não conta em dias úte
 is · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-RO (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria TRE-RO 416/2025 arts. 1º e 4º\, A
 nexo (Lei 5.010/1966 art. 62 IV)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tri
 bunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,ponto facultativo
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-RO
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-ro-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RO,suspensão
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