Feriados e suspensões do TRE-RN em 2026
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 52 — dos quais 48 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- TRE-RN não publica calendário anual: Lei 5.010/1966 art. 62 c/c Res. TSE 18.154/1992 (citadas pelo próprio TRE-RN, notícia 31/03/2026) + Portarias Conjuntas PRES/CRE avulsas de 2026 — nº 4/2026 (ponto facultativo 20/04; DJE/TRE-RN Ano 2026 n. 71, disp. 17/04/2026, p. 55), nº 7/2026 (ponto facultativo 05/06; assinada 19/05/2026), nº 9/2026 (transfere o feriado do art. 62 IV de 11/08 para 10/08), nº 14/2026 (transfere o Dia do Servidor de 28/10 para 30/10; DJE 15/09/2026 p. 74) e nº 15/2026 (transfere o feriado do art. 62 IV de 08/12 para 07/12; DJE 15/09/2026 p. 74) — abrir
- Fonte consultada em
- 23/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III; notícia TRE-RN 13/02/2026 ('TRE-RN suspende prazos processuais durante o Carnaval') |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III; notícia TRE-RN 13/02/2026 |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | baixa | notícia TRE-RN 13/02/2026 ( ver o ato |
| 01/04/2026 a 02/04/2026 2 dias seguidos | Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II; Res. TSE 18.154/1992; notícia TRE-RN 31/03/2026 |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Portaria Conjunta PRES/CRE TRE-RN nº 4/2026 arts. 1º-2º |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | baixa | Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Portaria Conjunta PRES/CRE TRE-RN nº 7/2026 arts. 1º-2º |
| 10/08/2026 segunda | Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (transferido de 11/08) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV; Portaria Conjunta PRES/CRE TRE-RN nº 9/2026 art. 1º |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 03/10/2026 sábado | Mártires de Cunhaú e Uruaçu feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · RN vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei estadual RN 8.913/2006; Decreto RN 35.209/2025 inc. XVI |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 8.112/1990 art. 236; Portaria Conjunta PRES/CRE TRE-RN nº 14/2026 art. 1º |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Dia da Justiça (transferido de 08/12) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-RN vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV; Portaria Conjunta PRES/CRE TRE-RN nº 15/2026 art. 1º |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.