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SUMMARY:Recesso forense — TRE-RN
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRE-RN
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-rn-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda) — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\; notícia TRE-RN 13/02/202
 6 ('TRE-RN suspende prazos processuais durante o Carnaval')\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, 
 não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça) — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\; notícia TRE-RN 13/02/202
 6\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — l
 ista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TRE-RN
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: baixa.\nFonte: notícia T
 RE-RN 13/02/2026 (https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Feve
 reiro/tre-rn-suspende-prazos-processuais-durante-o-carnaval)\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\,
  não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,ponto facultativo
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SUMMARY:Semana Santa — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\; Res. TSE 18.154/1992\; not
 ícia TRE-RN 31/03/2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/
 tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) — TRE-RN
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Portaria C
 onjunta PRES/CRE TRE-RN nº 4/2026 arts. 1º-2º\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — possível feriado local\, juntar ato da origem (
 CPC 1.003 §6º) — TRE-RN
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: baixa.\nF
 onte: Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal)\; STJ Ag
 Int AREsp 2.753.448/SP\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/t
 re-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) — TRE-RN
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Portaria C
 onjunta PRES/CRE TRE-RN nº 7/2026 arts. 1º-2º\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (transferido de 11/08) — T
 RE-RN
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria Conjunta PRES/CRE
  TRE-RN nº 9/2026 art. 1º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal
 .
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Independência — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Mártires de Cunhaú e Uruaçu — TRE-RN
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RN (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei estadual RN 8.913/2006\; Decre
 to RN 35.209/2025 inc. XVI\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriad
 os/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRE-RN
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TRE-RN
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 8.112/1990 art. 236\; Portaria Conjunta PRES/CRE T
 RE-RN nº 14/2026 art. 1º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriad
 os/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Finados — TRE-RN
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TRE-RN
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TRE-RN
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça (transferido de 08/12) — TRE-RN
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRE-RN (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\; Portaria Conjunta PRES/CRE
  TRE-RN nº 15/2026 art. 1º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feri
 ados/tre-rn-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribuna
 l.
CATEGORIES:Calendário forense,TRE-RN,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TRE-RN
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
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 i o ato do tribunal.
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