Feriados e suspensões do TRE-BA em 2026
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 59 — dos quais 47 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2027
- Ato
- Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — abrir
- Fonte consultada em
- 23/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 12/02/2026 a 13/02/2026 2 dias seguidos | Véspera de Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda) — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | baixa | sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores); STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça) — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | baixa | sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores); STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 a 02/04/2026 2 dias seguidos | Semana Santa (quarta e quinta-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Véspera de Tiradentes ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | baixa | Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP |
| 05/06/2026 sexta | Sexta-feira após Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 22/06/2026 segunda | Ponto facultativo (sem motivo declarado no ato) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 23/06/2026 terça | Véspera de São João ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 24/06/2026 quarta | São João feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei Municipal (Salvador) n.º 1.997/1967 |
| 02/07/2026 quinta | Independência da Bahia feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · BA vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=BA) |
| 03/07/2026 sexta | Ponto facultativo (dia seguinte à Independência da Bahia) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria TRE-BA nº 396, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115, 25/06/2025) + Lei 5.010/1966 art. 62 — · 2027: Portaria TRE-BA nº 992, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027, Anexo; DJE/TRE-BA Ano 2026 n. 109, disponibilizado 08/06/2026, publ. 09/06/2026, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato (1) ver o ato (2) |
| 11/08/2026 terça | Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei 8.112/1990 art. 236 |
| 01/11/2026 domingo | Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRE-BA vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Baixar .ics (TRE-BA 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.