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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:35b1f2cd786b3db97998d9ce46a441ed938d6618@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260624 DTEND;VALUE=DATE:20260625 SUMMARY:São João — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei Municipal (Salvador) n.º 1.997/1967\nConfira em h ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:b09092390d07fbcd518a246303ac7983574e7cac@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260702 DTEND;VALUE=DATE:20260703 SUMMARY:Independência da Bahia — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · BA (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil( subdiv=BA)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.h tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:83c36f02dbe7450b5dc410fc8c5ae8e78a1cef69@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260703 DTEND;VALUE=DATE:20260704 SUMMARY:Ponto facultativo (dia seguinte à Independência da Bahia) — TRE -BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Port aria TRE-BA nº 396\, de 16 de junho de 2025 (calendário de feriados e po ntos facultativos de 2026\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 2025 n. 115\, 25/06/202 5) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/ Jun/25/diario-da-justica-eletronico-tres-destaques/portaria-no-396-2025-es tabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de-2026-no · 2027: Portaria TRE-BA nº 992\, de 1º de junho de 2026 (calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2027\, Anexo\; DJE/TRE-BA Ano 20 26 n. 109\, disponibilizado 08/06/2026\, publ. 09/06/2026\, p. 3-4) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jun/12/di ario-da-justica-eletronico-tres-destaques-edicoes-anteriores/portaria-no-9 92-2026-estabelece-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-d e-2027-no\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.ht ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:b001fbc7f8dc8f1c7a6366c155546cd983cdcdd1@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260811 DTEND;VALUE=DATE:20260812 SUMMARY:Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e05de593a7ab16d13adda2aa54d38334a0605b5c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260907 DTEND;VALUE=DATE:20260908 SUMMARY:Independência — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj uridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não substit ui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:dc08cefdaac8102b3a835a3049e02441074fbe8c@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261030 DTEND;VALUE=DATE:20261031 SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: Lei 8.112/ 1990 art. 236\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tre-ba-202 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:02ff09ef58d3299e0587f12871b6927503a65826@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261101 DTEND;VALUE=DATE:20261102 SUMMARY:Todos os Santos — TRE-BA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos.\nAlcance: TRE-BA (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:49c4f1568ebf695c66f6eaa74ea48af7764402ec@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261102 DTEND;VALUE=DATE:20261103 SUMMARY:Finados — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig iajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não subs titui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:155006a96a35cdb74762b1d1295bc061150ac44a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261115 DTEND;VALUE=DATE:20261116 SUMMARY:Proclamação da República — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRE-BA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:effb3cd57b9082de34f9a7fef5150ff7ea44641a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261120 DTEND;VALUE=DATE:20261121 SUMMARY:Consciência Negra — TRE-BA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig iajuridico.com.br/feriados/tre-ba-2026.html — lista de apoio\, não subs titui o ato do tribunal. 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