Feriados e suspensões do TJSP em 2026
Tribunal de Justiça de São Paulo. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 54 — dos quais 51 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Provimento CSM nº 2.813/2025 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP (suspensão do expediente forense no exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026: Dia do Servidor 28/10→30/10) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 15/02/2026 domingo | Domingo de Carnaval — véspera sem expediente ponto facultativo · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | baixa | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 02/04/2026 quinta | Endoenças (quinta-feira santa) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Suspensão do expediente (emenda de Tiradentes) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Suspensão do expediente (sexta após Corpus Christi) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 09/07/2026 quinta | Revolução Constitucionalista de 1932 feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · SP vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei estadual SP 9.497/1997 |
| 10/07/2026 sexta | Suspensão do expediente (emenda da Data Magna de SP) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Expediente normal — Dia do Servidor Público transferido para 30/10 expediente_normal · com expediente · prazo corre | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM 2.845/2026 art. 2º (DJE 02/10/2026) |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM 2.845/2026 art. 1º-2º (DJE 02/10/2026) |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Suspensão do expediente (emenda do Dia da Justiça) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento CSM nº 2.813/2025 (exercício de 2026), alterado pelo Provimento CSM nº 2.845/2026 (DJE 02/10/2026, Dia do Servidor 28/10→30/10); feriados forenses permanentes do Código Judiciário do Estado ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJSP vigência até 31/12/2026 | média | Lei 1.408/1951 art. 5º (Dia da Justiça, sem data na lei); 08/12 = Provimento CSM 2.813/2025 art. 1º |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0001 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0002 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0003 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0004 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0005 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0006 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0007 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0008 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0009 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0010 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0011 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0012 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0015 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0100 · São Paulo | 25/01/2026 — Aniversário da cidade de São Paulo 04/06/2026 — Corpus Christi | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0562 · Santos | 26/01/2026 — Aniversário de Santos 08/09/2026 — Nossa Senhora do Monte Serrat — padroeira de Santos | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TJSP 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.