BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJSP 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:985426880fff39c7a231028b9a64f296112e87ea@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TJSP STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJSP,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:67db0042398738efe179d1015d4b1e0293b37c06@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261208 DTEND;VALUE=DATE:20261209 SUMMARY:Dia da Justiça — TJSP STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJSP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: Lei 1.408/1951 art. 5º (Dia da Justiça\, sem data na l ei)\; 08/12 = Provimento CSM 2.813/2025 art. 1º\nConfira em https://vigia juridico.com.br/feriados/tjsp-2026.html — lista de apoio\, não substitu i o ato do tribunal. 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