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Feriados e suspensões do TJSE em 2026

Tribunal de Justiça de Sergipe. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal
Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Ano
2026
Dias marcados
56 — dos quais 48 suspendem prazo
Confiança
média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato
vigência até 31/12/2027
Ato
Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — abrir
Fonte consultada em
21/09/2026
DataO que marca o diaAlcanceConfiançaFonte
01/01/2026 a 06/01/2026
6 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026
14 dias seguidos
Suspensão de prazos (CPC art. 220)
suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaCPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026
segunda
Segunda-feira de Carnaval
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
ver o ato (1)
ver o ato (2)
17/02/2026
terça
Terça-feira de Carnaval
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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18/02/2026
quarta
Quarta-feira de Cinzas
expediente reduzido · com expediente · prazo corre
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
médiapraxe forense (expediente a partir das 14h)
02/04/2026
quinta
Quinta-feira Santa
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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03/04/2026
sexta
Sexta-feira da Paixão
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altapraxe forense
20/04/2026
segunda
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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21/04/2026
terça
Tiradentes
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
01/05/2026
sexta
Dia do Trabalho
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
04/06/2026
quinta
Corpus Christi
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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05/06/2026
sexta
Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi)
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
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24/06/2026
quarta
Festejos juninos — São João
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
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29/06/2026
segunda
Festejos juninos — São Pedro
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
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08/07/2026
quarta
Emancipação política de Sergipe
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Estadual · SE
vigência de lei, sem data de validade
médiapython-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=SE)
10/08/2026
segunda
Ponto facultativo (véspera do Dia do Magistrado)
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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11/08/2026
terça
Dia do Magistrado
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
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07/09/2026
segunda
Independência
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
12/10/2026
segunda
Nossa Senhora Aparecida
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 6.802/1980
30/10/2026
sexta
Dia do Funcionário Público (transferido de 28/10)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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02/11/2026
segunda
Finados
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 10.607/2002
15/11/2026
domingo
Proclamação da República
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
20/11/2026
sexta
Consciência Negra
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 14.759/2023
07/12/2026
segunda
Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça)
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
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ver o ato (2)
08/12/2026
terça
Dia da Justiça / N. Sra. da Conceição (padroeira de Aracaju)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
ver o ato (1)
ver o ato (2)
14/12/2026
segunda
Dia do Ministério Público
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJSE
vigência até 31/12/2027
média2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos) — · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE, Feriados e Pontos Facultativos)
ver o ato (1)
ver o ato (2)
20/12/2026 a 31/12/2026
12 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

Foros com calendário próprio

Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.

ForoDias só deleConfiançaVigência
Foro 0001 · Aracaju17/03/2026 — Aniversário de Aracaju (mudança da capital, 1855)médiavigência até 31/12/2027
Foro 0043 · Aracaju17/03/2026 — Aniversário de Aracaju (mudança da capital, 1855)médiavigência até 31/12/2027
Foro 0053 · Aracaju17/03/2026 — Aniversário de Aracaju (mudança da capital, 1855)médiavigência até 31/12/2027
Foro 0083 · Aracaju17/03/2026 — Aniversário de Aracaju (mudança da capital, 1855)médiavigência até 31/12/2027
Foro 0084 · Aracaju17/03/2026 — Aniversário de Aracaju (mudança da capital, 1855)médiavigência até 31/12/2027

Baixar .ics (TJSE 2026)Calcular um prazoDados em JSON


Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.

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