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SUMMARY:Recesso forense — TJSE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
 entos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,expediente reduzido
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
 entos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Festejos juninos — São João — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
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 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Festejos juninos — São Pedro — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
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 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Emancipação política de Sergipe — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · SE (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=SE)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia do Magistrado) — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Magistrado — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
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SUMMARY:Independência — TJSE
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 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
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CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Funcionário Público (transferido de 28/10) — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
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 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
 entos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https:/
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 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Finados — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
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DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça) — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Calend
 ário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos D
 istritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.
 br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026
 .pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas de Aracaju e do Interior do Es
 tado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultativos) — h
 ttps://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/
 calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados
 /tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça / N. Sra. da Conceição (padroeira de Aracaju) —
  TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
 entos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Ministério Público — TJSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJSE (vigência até 31/12/2027).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Calendário 2026 — Comarcas de Aracaju e do Inte
 rior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriados e Pontos Facultati
 vos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/ca
 lendarios/calendario-tjse-2026.pdf · 2027: Calendário 2027 — Comarcas 
 de Aracaju e do Interior do Estado e respectivos Distritos (TJSE\, Feriado
 s e Pontos Facultativos) — https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/docum
 entos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjse-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJSE,suspensão
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