Feriados e suspensões do TJRJ em 2026
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 54 — dos quais 54 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Informativo 'Suspensão de Prazos e de Expediente Forense — Calendário de Feriados 2026' (SEESC / Portal do Conhecimento do TJRJ, atualização 11/09/2026) + Lei estadual nº 10.633/2024 art. 83 (CODJERJ) + Atos Executivos TJ por evento — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 13/02/2026 sexta | Suspensão de expediente e prazos (sexta pré-carnaval) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 20/2026 (DJERJ ADM n. 104, p. 6, 04/02/2026); Decreto estadual 50.133/2026 |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 10.633/2024 art. 83 III (Semana do Carnaval); Ato Executivo TJ nº 20/2026 |
| 17/02/2026 terça | Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · RJ vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=RJ) |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 10.633/2024 art. 83 III; Decreto estadual 50.133/2026; Ato Executivo TJ nº 20/2026 |
| 27/02/2026 sexta | Suspensão de prazos (Ato Executivo TJ nº 60/2026) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 60/2026 |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 10.633/2024 art. 83 IV (Semana Santa) |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 23/04/2026 quinta | São Jorge feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · RJ vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=RJ) |
| 24/04/2026 sexta | Suspensão de expediente e prazos (emenda de São Jorge) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 79/2026 (DJERJ ADM n. 149, p. 5, 16/04/2026); Decreto estadual 50.252/2026 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei estadual 11.002/2025 |
| 05/06/2026 sexta | Sexta após Corpus Christi suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 91/2026 (suspende expediente e prazos) |
| 29/06/2026 segunda | Suspensão de expediente e prazos (Ato Executivo TJ nº 103/2026) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 103/2026 |
| 29/07/2026 quarta | Suspensão de prazos (Ato Executivo TJ nº 116/2026) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 116/2026 |
| 07/08/2026 sexta | Ponto facultativo a partir das 13h expediente reduzido · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Decreto estadual 50.418/2026; Ato Executivo TJ nº 129/2026 |
| 11/08/2026 terça | Dia do Advogado suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | TJRJ vigência até 31/12/2026 | média | Ato Executivo TJ nº 114/2026 |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0001 · Rio de Janeiro | 20/01/2026 — São Sebastião — padroeiro do Rio de Janeiro | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TJRJ 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.