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SUMMARY:Recesso forense — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de expediente e prazos (sexta pré-carnaval) — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 20/2026 (DJERJ ADM n. 1
 04\, p. 6\, 04/02/2026)\; Decreto estadual 50.133/2026\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 10.633/2024 art. 83 III (Semana do Carnaval)\; Ato E
 xecutivo TJ nº 20/2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/
 tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Carnaval — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RJ (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=RJ)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 10.633/2024 art. 83 III\; Decreto estadual 50.133/20
 26\; Ato Executivo TJ nº 20/2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br
 /feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Suspensão de prazos (Ato Executivo TJ nº 60/2026) — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 60/2026\nConfira em htt
 ps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, nã
 o substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 10.633/2024 art. 83 IV (Semana Santa)\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:São Jorge — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · RJ (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=RJ)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Suspensão de expediente e prazos (emenda de São Jorge) — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 79/2026 (DJERJ ADM n. 1
 49\, p. 5\, 16/04/2026)\; Decreto estadual 50.252/2026\nConfira em https:/
 /vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não su
 bstitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJRJ
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei estadual 11.002/2025\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Sexta após Corpus Christi — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 91/2026 (suspende exped
 iente e prazos)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de expediente e prazos (Ato Executivo TJ nº 103/2026) 
 — TJRJ
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 103/2026\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
END:VEVENT
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SUMMARY:Suspensão de prazos (Ato Executivo TJ nº 116/2026) — TJRJ
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 116/2026\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Ponto facultativo a partir das 13h — TJRJ
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · não conta em dias ú
 teis · conta em dias corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Decreto estadual 50.418/2026\; Ato Executivo
  TJ nº 129/2026\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-20
 26.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,expediente reduzido
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SUMMARY:Dia do Advogado — TJRJ
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJRJ (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Ato Executivo TJ nº 114/2026\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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SUMMARY:Independência — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Finados — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJRJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Recesso forense — TJRJ
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjrj-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJRJ,suspensão
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