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Feriados e suspensões do TJPE em 2026

Tribunal de Justiça de Pernambuco. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Ano
2026
Dias marcados
59 — dos quais 58 suspendem prazo
Confiança
média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato
vigência até 31/12/2026
Ato
Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025) — abrir
Fonte consultada em
21/09/2026
DataO que marca o diaAlcanceConfiançaFonte
01/01/2026 a 06/01/2026
6 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026
14 dias seguidos
Suspensão de prazos (CPC art. 220)
suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaCPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026
segunda
Carnaval (segunda-feira)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
17/02/2026
terça
Carnaval (terça-feira)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
18/02/2026
quarta
Quarta-feira de Cinzas
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
06/03/2026
sexta
Revolução Pernambucana de 1817
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Estadual · PE
vigência de lei, sem data de validade
médiapython-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=PE)
02/04/2026
quinta
Quinta-feira Santa (Semana Santa)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
03/04/2026
sexta
Sexta-feira da Paixão
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altapraxe forense
05/04/2026
domingo
Páscoa (domingo)
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
21/04/2026
terça
Tiradentes
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
01/05/2026
sexta
Dia do Trabalho
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
04/06/2026
quinta
Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º)
ponto facultativo · com expediente · prazo corre
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
baixaLei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP
22/06/2026
segunda
Corpus Christi (transferido de 04/06)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
23/06/2026 a 30/06/2026
8 dias seguidos
Recesso forense junino (feriados COJE art. 94)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
médiaCOJE LC 100/2007 art. 94 (red. LC 145/2009) + Resolução TJPE 520/2024
10/08/2026
segunda
Dia dos Cursos Jurídicos (antecipado de 11/08)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
médiaCOJE LC 100/2007 art. 94
07/09/2026
segunda
Independência
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
12/10/2026
segunda
Nossa Senhora Aparecida
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 6.802/1980
30/10/2026
sexta
Dia do Servidor Público (transferido de 28/10)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
média2026: Ato Conjunto nº 43, de 13 de outubro de 2025, do TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados forenses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025, 14/10/2025)
ver o ato
02/11/2026
segunda
Finados
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 10.607/2002
15/11/2026
domingo
Proclamação da República
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
20/11/2026
sexta
Consciência Negra
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 14.759/2023
08/12/2026
terça
Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TJPE
vigência até 31/12/2026
médiaDecreto-Lei 8.292/1945 art. 1º c/c Decreto-Lei 1.408/1951 art. 5º
20/12/2026 a 31/12/2026
12 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

Foros com calendário próprio

Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.

ForoDias só deleConfiançaVigência
Foro 0001 · Recife16/07/2026 — Nossa Senhora do Carmo — padroeira do Recifemédiavigência até 31/12/2027
Foro 2001 · Recife16/07/2026 — Nossa Senhora do Carmo — padroeira do Recifemédiavigência até 31/12/2027

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.

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