BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJPE 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:80997af35479a00c7e7a709c139a02e7529316a4@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TJPE STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:d4df3ee370bbe34c64b4f93c1e58bde0bf1d7901@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJPE STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpe-2026 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:7f7b19fc1251d766fbe0fc0b72b23b37e321c83b@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJPE STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto nº 43\, de 13 de outubro de 2025\, d o TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados fo renses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025\, 14/10/2025) — https://portal.tjp e.jus.br/documents/d/portal/feriados-2026-pdf\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:97d75c757750790cb42d7dcfbc0eab263ba6e08a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260402 DTEND;VALUE=DATE:20260403 SUMMARY:Quinta-feira Santa (Semana Santa) — TJPE STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto nº 43\, de 13 de outubro de 2025\, d o TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados fo renses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025\, 14/10/2025) — https://portal.tjp e.jus.br/documents/d/portal/feriados-2026-pdf\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,ponto facultativo END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:2d2168dcf091dc080bd5ba372ac4b1af2ee511fe@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260622 DTEND;VALUE=DATE:20260623 SUMMARY:Corpus Christi (transferido de 04/06) — TJPE STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto nº 43\, de 13 de outubro de 2025\, d o TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados fo renses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025\, 14/10/2025) — https://portal.tjp e.jus.br/documents/d/portal/feriados-2026-pdf\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:40cf7eb35f80e4a4b6161ac40f314e3bc7efd2e2@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260810 DTEND;VALUE=DATE:20260811 SUMMARY:Dia dos Cursos Jurídicos (antecipado de 11/08) — TJPE STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: COJE LC 100/2007 art. 94\nConfira em https://vigiajuridi co.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at o do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:19b95d82bf214e01151a25e454aff0127ed3ab27@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260907 DTEND;VALUE=DATE:20260908 SUMMARY:Independência — TJPE STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj uridico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJPE,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:179b442d158ad156ebdb06e326bbe82d61cb0282@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20261030 DTEND;VALUE=DATE:20261031 SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TJPE STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJPE (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto nº 43\, de 13 de outubro de 2025\, d o TJPE (Presidência e Corregedoria-Geral) — calendário dos feriados fo renses de 2026 (DJe TJPE ed. 304/2025\, 14/10/2025) — https://portal.tjp e.jus.br/documents/d/portal/feriados-2026-pdf\nConfira em https://vigiajur idico.com.br/feriados/tjpe-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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