Feriados e suspensões do TJPB em 2026
Tribunal de Justiça da Paraíba. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 57 — dos quais 44 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) — expediente facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) — expediente facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira da Semana Santa — expediente das 07h às 13h expediente reduzido · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa — expediente facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo compensado (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi — expediente facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Sexta-feira após Corpus Christi — ponto facultativo compensado ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 22/06/2026 a 23/06/2026 2 dias seguidos | Ponto facultativo compensado (véspera de São João) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 24/06/2026 quarta | São João — expediente facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 05/08/2026 quarta | Fundação do Estado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · PB vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=PB) |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo compensado (véspera do Dia dos Cursos Jurídicos) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 11/08/2026 terça | Fundação dos Cursos Jurídicos feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Dia do Servidor Público feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo compensado (véspera do Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPB vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ver o ato |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0001 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0011 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0181 · Guarabira | 02/02/2026 — Nossa Senhora da Luz — padroeira de Guarabira 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0251 · Patos | 24/06/2026 — São João 24/09/2026 — Nossa Senhora da Guia — padroeira de Patos | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0371 · Sousa | 08/09/2026 — Nossa Senhora dos Remédios — padroeira de Sousa | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0491 · Sousa | 08/09/2026 — Nossa Senhora dos Remédios — padroeira de Sousa | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0511 · Guarabira | 02/02/2026 — Nossa Senhora da Luz — padroeira de Guarabira 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 1201 · Guarabira | 02/02/2026 — Nossa Senhora da Luz — padroeira de Guarabira 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 2001 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 2003 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TJPB 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.