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SUMMARY:Recesso forense — TJPB
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJPB
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — expediente facultativo — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — expediente facultativo — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,expediente reduzido
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SUMMARY:Quarta-feira da Semana Santa — expediente das 07h às 13h — TJP
 B
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato 
 Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, 
 Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendári
 o de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/se
 rvicos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,expediente reduzido
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — expediente facultativo — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo compensado (véspera de Tiradentes) — TJPB
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — expediente facultativo — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira após Corpus Christi — ponto facultativo compensado 
 — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo compensado (véspera de São João) — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:São João — expediente facultativo — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Fundação do Estado — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · PB (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=PB)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo compensado (véspera do Dia dos Cursos Jurídicos
 ) — TJPB
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Fundação dos Cursos Jurídicos — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribuna
 l de Justiça da Paraíba\, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria P
 ública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 
 — https://www.tjpb.jus.br/servicos/calendario-com-os-feriados-forenses\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista 
 de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Independência — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público — TJPB
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribuna
 l de Justiça da Paraíba\, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria P
 ública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 
 — https://www.tjpb.jus.br/servicos/calendario-com-os-feriados-forenses\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista 
 de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Finados — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo compensado (véspera do Dia da Justiça) — TJPB
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Ato Co
 njunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribunal de Justiça da Paraíba\, Pr
 ocuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública-Geral) — calendário 
 de feriados e pontos facultativos de 2026 — https://www.tjpb.jus.br/serv
 icos/calendario-com-os-feriados-forenses\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJPB
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJPB (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Ato Conjunto TJPB/PGJPB/DPGPB nº 04/2025 (Tribuna
 l de Justiça da Paraíba\, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria P
 ública-Geral) — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 
 — https://www.tjpb.jus.br/servicos/calendario-com-os-feriados-forenses\n
 Confira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista 
 de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJPB
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjpb-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJPB,suspensão
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