Feriados e suspensões do TJMSP em 2026
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 52 — dos quais 51 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 02/04/2026 quinta | Endoenças (quinta-feira santa) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Sem expediente (segunda-feira, véspera de Tiradentes) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento 145/2025-AssPres art. 2º |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Sem expediente (sexta-feira após Corpus Christi) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento 145/2025-AssPres art. 2º |
| 09/07/2026 quinta | Revolução Constitucionalista de 1932 feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · SP vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei estadual SP 9.497/1997 |
| 10/07/2026 sexta | Sem expediente (sexta-feira após 9 de julho) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento 145/2025-AssPres art. 2º |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Dia do Servidor Público feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Sem expediente (segunda-feira, véspera do Dia da Justiça) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | Provimento 145/2025-AssPres art. 2º |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMSP vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral), de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202, 28/11/2025, p. 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) ver o ato |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.