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X-WR-CALNAME:TJMSP 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJMSP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMSP
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
 me.tjmsp.jus.br/dje/20251128.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
 me.tjmsp.jus.br/dje/20251128.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJMSP
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,expediente reduzido
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SUMMARY:Endoenças (quinta-feira santa) — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
 me.tjmsp.jus.br/dje/20251128.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Sem expediente (segunda-feira\, véspera de Tiradentes) — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Provimento 145/2025-AssPres art. 2º\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não
  substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Tiradentes — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
 me.tjmsp.jus.br/dje/20251128.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Sem expediente (sexta-feira após Corpus Christi) — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Provimento 145/2025-AssPres art. 2º\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não
  substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Revolução Constitucionalista de 1932 — TJMSP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · SP (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei estadual SP 9.497/1997\nConfi
 ra em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de a
 poio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Sem expediente (sexta-feira após 9 de julho) — TJMSP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Provimento 145/2025-AssPres art. 2º\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não
  substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Independência — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJMSP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
 me.tjmsp.jus.br/dje/20251128.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
 unal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Finados — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJMSP
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJMSP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Sem expediente (segunda-feira\, véspera do Dia da Justiça) — TJ
 MSP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Provimento 145/2025-AssPres art. 2º\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não
  substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJMSP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJMSP (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Provimento nº 145/2025-AssPres do Tribunal de J
 ustiça Militar do Estado de São Paulo (Presidência\, Vice-Presidência 
 e Corregedoria-Geral)\, de 25/11/2025 — "Dispõe sobre a suspensão do e
 xpediente forense no exercício de 2026" (DJMe ed. 4202\, 28/11/2025\, p. 
 1) + Provimento nº 58/2016 (recesso 20/12–06/01) — https://consultadj
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 feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do trib
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CATEGORIES:Calendário forense,TJMSP,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJMSP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjmsp-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
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