Feriados e suspensões do TJMA em 2026
Tribunal de Justiça do Maranhão. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 51 — dos quais 48 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Resolução-GP nº 131, de 4 de novembro de 2025, do TJMA (feriados forenses e pontos facultativos de 2026), DJe 06/11/2025 — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Segunda-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º |
| 17/02/2026 terça | Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira Santa ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Resolução-GP nº 131, de 4 de novembro de 2025, do TJMA (feriados forenses e pontos facultativos de 2026), DJe 06/11/2025 ver o ato |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Resolução-GP nº 131, de 4 de novembro de 2025, do TJMA (feriados forenses e pontos facultativos de 2026), DJe 06/11/2025 ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Resolução-GP nº 131, de 4 de novembro de 2025, do TJMA (feriados forenses e pontos facultativos de 2026), DJe 06/11/2025 ver o ato |
| 28/07/2026 terça | Adesão do Maranhão à independência do Brasil feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · MA vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=MA) |
| 11/08/2026 terça | Dia do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Dia do Servidor Público feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Resolução-GP nº 131, de 4 de novembro de 2025, do TJMA (feriados forenses e pontos facultativos de 2026), DJe 06/11/2025 ver o ato |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJMA vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0004 · São Luís | 08/09/2026 — Aniversário de São Luís e Natividade de Nossa Senhora | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0005 · São Luís | 08/09/2026 — Aniversário de São Luís e Natividade de Nossa Senhora | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0017 · São Luís | 08/09/2026 — Aniversário de São Luís e Natividade de Nossa Senhora | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0141 · São Luís | 08/09/2026 — Aniversário de São Luís e Natividade de Nossa Senhora | média | vigência até 31/12/2027 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.