BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TJMA 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:6f079cbbeb0eb5884373ef93f8d2bcb9ada751e6@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TJMA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/tjma-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TJMA,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:81d05ccee590b241cc08aa806dbb1d071cf1aa4a@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJMA STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjma-2026 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. 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CATEGORIES:Calendário forense,TJMA,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:7c21893fba3919e34d0d6618ae3ff0ce95306de2@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260217 DTEND;VALUE=DATE:20260218 SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJMA STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TJMA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç a: media.\nFonte: LC estadual 14/1991 art. 5º-A §1º\nConfira em https:/ /vigiajuridico.com.br/feriados/tjma-2026.html — lista de apoio\, não su bstitui o ato do tribunal. 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