Feriados e suspensões do TJBA em 2026
Tribunal de Justiça da Bahia. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 59 — dos quais 48 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 quinta | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 02/01/2026 sexta | Confraternização Universal (dia seguinte) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 03/01/2026 a 06/01/2026 4 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 12/02/2026 quinta | Quinta-feira pré-Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 13/02/2026 sexta | Sexta-feira pré-Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II |
| 02/04/2026 quinta | Endoenças (Quinta-feira Santa) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponte de Tiradentes (segunda-feira) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º VI |
| 05/06/2026 sexta | Sexta-feira após Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 22/06/2026 segunda | São João (segunda-feira) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 23/06/2026 terça | Véspera de São João ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 24/06/2026 quarta | São João feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º VII |
| 02/07/2026 quinta | Independência da Bahia feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · BA vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=BA) |
| 03/07/2026 sexta | Ponte da Independência da Bahia (sexta-feira) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 10/08/2026 segunda | Véspera do Dia do Advogado (segunda-feira) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 11/08/2026 terça | Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, do Magistrado e do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º IX |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º XII |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Véspera do Dia da Justiça (segunda-feira) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Decreto Judiciário nº 1050, de 4 de dezembro de 2025, da Presidência do TJBA (recesso 2025/2026, expediente forense e administrativo e suspensão de prazos de 2026; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025, cad. 1 pp. 6-8) ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJBA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º XV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Baixar .ics (TJBA 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.