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X-WR-CALNAME:TJBA 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
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SUMMARY:Recesso forense — TJBA
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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SUMMARY:Confraternização Universal (dia seguinte) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Recesso forense — TJBA
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJBA
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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SUMMARY:Quinta-feira pré-Carnaval — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira pré-Carnaval — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º II\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Endoenças (Quinta-feira Santa) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Ponte de Tiradentes (segunda-feira) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º VI\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira após Corpus Christi — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
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CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:São João (segunda-feira) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
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 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Véspera de São João — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
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CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:São João — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º VII\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Independência da Bahia — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · BA (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=BA)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.htm
 l — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Ponte da Independência da Bahia (sexta-feira) — TJBA
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
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 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Véspera do Dia do Advogado (segunda-feira) — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Criação dos Cursos Jurídicos\, do Magistrado e do Advogad
 o — TJBA
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º IX\nConfira em ht
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SUMMARY:Independência — TJBA
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJBA
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º XII\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Finados — TJBA
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJBA
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJBA
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Véspera do Dia da Justiça (segunda-feira) — TJBA
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Decret
 o Judiciário nº 1050\, de 4 de dezembro de 2025\, da Presidência do TJB
 A (recesso 2025/2026\, expediente forense e administrativo e suspensão de
  prazos de 2026\; DJe TJBA nº 3.944 de 05/12/2025\, cad. 1 pp. 6-8) — h
 ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/Decreto-1050-25_-
 expediente-forense-2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feria
 dos/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça — TJBA
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJBA (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Decreto Judiciário 1050/2025 art. 5º XV\nConfira em ht
 tps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJBA
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjba-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJBA,suspensão
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