Feriados e suspensões do TJAP em 2026

Tribunal de Justiça do Amapá. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal: Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
Ano: 2026
Dias marcados: 57 — dos quais 54 suspendem prazo
Confiança: média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato: vigência até 31/12/2026
Ato: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação, DJE nº 11 de 16/01/2026, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) — abrir
Fonte consultada em: 21/09/2026

Data	O que marca o dia	Alcance	Confiança	Fonte
01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos	Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026 segunda	Segunda-feira de Carnaval (feriado regimental) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88
17/02/2026 terça	Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação, DJE nº 11 de 16/01/2026, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) ver o ato
18/02/2026 quarta	Quarta-feira de Cinzas (feriado regimental) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88
19/03/2026 quinta	São José feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Estadual · AP vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei AP 667/2002
20/03/2026 sexta	Suspensão do expediente (emenda do feriado estadual de São José, 19/03) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º
01/04/2026 quarta	Quarta-feira Santa (feriado regimental) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88
02/04/2026 quinta	Quinta-feira Santa (feriado regimental) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88
03/04/2026 sexta	Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	praxe forense
20/04/2026 segunda	Suspensão do expediente (véspera de Tiradentes) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º
21/04/2026 terça	Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
01/05/2026 sexta	Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
04/06/2026 quinta	Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJAP vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação, DJE nº 11 de 16/01/2026, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) ver o ato
05/06/2026 sexta	Suspensão do expediente (sexta-feira após Corpus Christi) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º
10/08/2026 segunda	Suspensão do expediente (véspera do Dia do Advogado) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º
11/08/2026 terça	Dia do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação, DJE nº 11 de 16/01/2026, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) ver o ato
07/09/2026 segunda	Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
13/09/2026 domingo	Criação do Território Federal (Data Magna) feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Estadual · AP vigência de lei, sem data de validade	alta	Constituição do Estado do Amapá
12/10/2026 segunda	Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 6.802/1980
30/10/2026 sexta	Dia do Servidor Público (ponto facultativo transferido de 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 4º
02/11/2026 segunda	Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 10.607/2002
15/11/2026 domingo	Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/11/2026 sexta	Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 14.759/2023
30/11/2026 segunda	Dia do Evangélico ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJAP vigência até 31/12/2026	média	2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação, DJE nº 11 de 16/01/2026, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) ver o ato
07/12/2026 segunda	Suspensão do expediente (véspera do Dia da Justiça) suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º
08/12/2026 terça	Dia da Justiça (feriado regimental) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJAP vigência até 31/12/2026	média	Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88
20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

Foros com calendário próprio

Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.

Foro	Dias só dele	Confiança	Vigência
Foro 0000 · Macapá	04/02/2026 — Aniversário de Macapá (instalação da Vila de São José de Macapá)	média	vigência até 31/12/2027
Foro 0001 · Macapá	04/02/2026 — Aniversário de Macapá (instalação da Vila de São José de Macapá)	média	vigência até 31/12/2027

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.