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SUMMARY:Recesso forense — TJAP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJAP
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval (feriado regimental) — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pon
 tos facultativos de 2026\, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/
 2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação\, DJE nº 11 de 16/01/
 2026\, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) — https://sig.tjap.ju
 s.br/ato_normativo_grid_ato_normativo_vertical/ato_normativo_grid_ato_norm
 ativo_vertical.php?var_ato=54403\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribu
 nal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas (feriado regimental) — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:São José — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AP (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei AP 667/2002\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Suspensão do expediente (emenda do feriado estadual de São José\
 , 19/03) — TJAP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Quarta-feira Santa (feriado regimental) — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa (feriado regimental) — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Suspensão do expediente (véspera de Tiradentes) — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
END:VEVENT
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SUMMARY:Tiradentes — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TJAP
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026\, DJE
  nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes susp
 ensos e compensação\, DJE nº 11 de 16/01/2026\, republicação do DJE n
 º 10 de 15/01/2026) — https://sig.tjap.jus.br/ato_normativo_grid_ato_no
 rmativo_vertical/ato_normativo_grid_ato_normativo_vertical.php?var_ato=544
 03\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — li
 sta de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,ponto facultativo
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SUMMARY:Suspensão do expediente (sexta-feira após Corpus Christi) — TJA
 P
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Suspensão do expediente (véspera do Dia do Advogado) — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Dia do Advogado — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pon
 tos facultativos de 2026\, DJE nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/
 2026-GP/TJAP (expedientes suspensos e compensação\, DJE nº 11 de 16/01/
 2026\, republicação do DJE nº 10 de 15/01/2026) — https://sig.tjap.ju
 s.br/ato_normativo_grid_ato_normativo_vertical/ato_normativo_grid_ato_norm
 ativo_vertical.php?var_ato=54403\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribu
 nal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Independência — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Criação do Território Federal (Data Magna) — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AP (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Constituição do Estado do Amapá
 \nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — list
 a de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (ponto facultativo transferido de 28/10) 
 — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº
  77918/2026-GP/TJAP art. 4º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feri
 ados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Finados — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TJAP
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — TJAP
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 75661/2025-GP do TJAP (feriados e pontos facultativos de 2026\, DJE
  nº 99 de 05/06/2025) + Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP (expedientes susp
 ensos e compensação\, DJE nº 11 de 16/01/2026\, republicação do DJE n
 º 10 de 15/01/2026) — https://sig.tjap.jus.br/ato_normativo_grid_ato_no
 rmativo_vertical/ato_normativo_grid_ato_normativo_vertical.php?var_ato=544
 03\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — li
 sta de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,ponto facultativo
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SUMMARY:Suspensão do expediente (véspera do Dia da Justiça) — TJAP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026)
 .\nConfiança: media.\nFonte: Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP art. 1º\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de
  apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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SUMMARY:Dia da Justiça (feriado regimental) — TJAP
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAP (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Resolução TJAP nº 006/2003 / RI art. 88\nConfira em h
 ttps://vigiajuridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TJAP
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjap-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAP,suspensão
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