Feriados e suspensões do TJAM em 2026
Tribunal de Justiça do Amazonas. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 55 — dos quais 45 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Segunda-feira de Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 17/02/2026 terça | Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | LC 17/1997 art. 267, I |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (antecede Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 19/05/2026 terça | Dia do Defensor Público ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 04/07/2026 sábado | Instalação do Poder Judiciário no Amazonas ponto facultativo · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 11/08/2026 terça | Dia do Advogado ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 05/09/2026 sábado | Elevação do Amazonas à categoria de província feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · AM vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=AM) |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Dia do Servidor Público ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (antecede Nossa Senhora da Conceição) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Nossa Senhora da Conceição / Dia Consagrado à Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | LC 17/1997 art. 267, II |
| 14/12/2026 segunda | Dia Nacional do Ministério Público ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJAM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026, aprovado pelo Tribunal Pleno, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) ver o ato |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0001 · Manaus | 24/10/2026 — Aniversário de Manaus (elevação à categoria de cidade) | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0092 · Manaus | 24/10/2026 — Aniversário de Manaus (elevação à categoria de cidade) | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TJAM 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.