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SUMMARY:Recesso forense — TJAM
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TJAM
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2026
 .html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,ponto facultativo
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judici
 al 2026\, aprovado pelo Tribunal Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Compleme
 ntar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) — https://www.tja
 m.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TJAM
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC 17/1997 art. 267\, I\nConfira em https://vigiajuridic
 o.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (antecede Tiradentes) — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TJAM
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 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia do Defensor Público — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,ponto facultativo
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judici
 al 2026\, aprovado pelo Tribunal Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Compleme
 ntar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) — https://www.tja
 m.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Instalação do Poder Judiciário no Amazonas — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — fim de semana · não conta em dias útei
 s · conta em dias corridos.\nAlcance: TJAM (vigência até 31/12/2026).\n
 Confiança: media.\nFonte: 2026: Portaria nº 4704/2025 do TJAM (Calendár
 io Judicial 2026\, aprovado pelo Tribunal Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei
  Complementar estadual nº 17/1997 art. 267 (feriados forenses) — https:
 //www.tjam.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf\nConfira em https
 ://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Advogado — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Elevação do Amazonas à categoria de província — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Estadual · AM (vigência de lei\, sem data d
 e validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(s
 ubdiv=AM)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Independência — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
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  o ato do tribunal.
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Dia do Servidor Público — TJAM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
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SUMMARY:Finados — TJAM
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 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Proclamação da República — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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 o ato do tribunal.
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SUMMARY:Consciência Negra — TJAM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
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 tui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Ponto facultativo (antecede Nossa Senhora da Conceição) — TJAM
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 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
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 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
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SUMMARY:Nossa Senhora da Conceição / Dia Consagrado à Justiça — TJAM
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 a em dias corridos.\nAlcance: TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: LC 17/1997 art. 267\, II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
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SUMMARY:Dia Nacional do Ministério Público — TJAM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TJAM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portar
 ia nº 4704/2025 do TJAM (Calendário Judicial 2026\, aprovado pelo Tribun
 al Pleno\, DJe de 11/11/2025) + Lei Complementar estadual nº 17/1997 art.
  267 (feriados forenses) — https://www.tjam.jus.br/images/2026/Calendari
 oJudicial2026.pdf\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tjam-2
 026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,ponto facultativo
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SUMMARY:Recesso forense — TJAM
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tjam-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TJAM,suspensão
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