Feriados e suspensões do STM em 2026
Superior Tribunal Militar. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 56 — dos quais 49 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. III |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. III |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) expediente reduzido · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. II |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. II |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 08/04/2026 quarta | Solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (segunda-feira, véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo (segunda-feira, véspera de 11/08) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 11/08/2026 terça | Criação dos cursos jurídicos (Dia do Advogado) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Ponto facultativo (transferência do Dia do Servidor Público, 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 01/11/2026 domingo | Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 30/11/2026 segunda | Dia do Evangélico feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · DF vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=DF) |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (segunda-feira, véspera do Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STM vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 11682, de 16/01/2026, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STM vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.