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SUMMARY:Recesso forense — STM
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — STM
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.
 html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. III\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. III\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Porta
 ria nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribuna
 l Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados q
 ue ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar
  da União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 
 62 — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visuali
 zar/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,expediente reduzido
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. II\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. II\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário M
 ilitar (OMJM) — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: 2026: Portaria nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Pr
 esidente do Superior Tribunal Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243
 ) — "Divulga os feriados que ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no
  âmbito da Justiça Militar da União" + pontos facultativos do STM (art.
  2º) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.
 php/ctrl_publico_pdf/visualizar/36356\nConfira em https://vigiajuridico.co
 m.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do t
 ribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (segunda-feira\, véspera de Tiradentes) — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — STM
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (segunda-feira\, véspera de 11/08) — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Criação dos cursos jurídicos (Dia do Advogado) — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Independência — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — STM
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
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SUMMARY:Ponto facultativo (transferência do Dia do Servidor Público\, 28/
 10) — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Todos os Santos — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança:
  media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Finados — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — STM
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — STM
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · DF (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=DF)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
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SUMMARY:Ponto facultativo (segunda-feira\, véspera do Dia da Justiça) —
  STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 11682\, de 16/01/2026\, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal 
 Militar (PRSTM/SEPRE/ASPRE-ADM\, SEI 4742243) — "Divulga os feriados que
  ocorrerão em dias úteis no ano de 2026 no âmbito da Justiça Militar d
 a União" + pontos facultativos do STM (art. 2º) + Lei 5.010/1966 art. 62
  — https://www2.stm.jus.br/sislegis/index.php/ctrl_publico_pdf/visualiza
 r/36356\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stm-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia da Justiça — STM
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STM (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 inc. IV\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — STM
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stm-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STM,suspensão
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