Feriados e suspensões do STJ em 2026
Superior Tribunal de Justiça. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 95 — dos quais 88 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 31/01/2026 25 dias seguidos | Férias coletivas dos ministros (STJ) — janeiro suspensão · com expediente · prazo suspenso, menos o penal, que corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + RISTJ arts. 81, 83 e 106 ✔ (texto oficial, ~/vigia-dados/jurisprudencia/varreduras/r64-pauta-audiencia/ristj-oficial-er47-texto.txt:2157-2404; 74ª rodada) + Portaria STJ/GP 941, de 16/12/2025 (suspende de 20/12/2025 a 31/01/2026 — notícia STJ de 17/12/2025 ✔; texto autônomo no BDJur não lido, cláusula penal ?; r74c Q12) |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 quarta | Semana Santa (quarta-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 02/04/2026 quinta | Semana Santa (quinta-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) ver o ato |
| 02/07/2026 a 31/07/2026 30 dias seguidos | Férias coletivas dos ministros (STJ) — julho suspensão · com expediente · prazo suspenso, menos o penal, que corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + RISTJ arts. 81, 83 e 106 ✔ (texto oficial, ~/vigia-dados/jurisprudencia/varreduras/r64-pauta-audiencia/ristj-oficial-er47-texto.txt:2157-2404; 74ª rodada) + Portaria STJ/GP 455, de 24/06/2026 ✔ (DJe/STJ ed. 4335, disp. 26/06/2026, pub. 30/06/2026, SEI 030462/2020 — art. 1º "Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2026", SEM ressalva penal; texto em ~/vigia-dados/jurisprudencia/varreduras/r74c-lacunas/brutos-12/gp455-2026-dje.txt; r74c Q12) — a de 2025 (GP 403/2025) separava o penal (CPP 798) |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) ver o ato |
| 11/08/2026 terça | 11 de agosto (Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Ponto facultativo (transferido do Dia do Servidor Público, 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | art. 236 da Lei 8.112/1990 |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 30/11/2026 segunda | Dia do Evangélico feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · DF vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=DF) |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STJ vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria STJ/GDG n. 1.010, de 24 de dezembro de 2025, do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ ed. 4233, disponibilização 24/12/2025, publicação 26/12/2025) ver o ato |
| 08/12/2026 terça | 8 de dezembro (feriado forense) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STJ vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Baixar .ics (STJ 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.