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SUMMARY:Recesso forense — STJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,suspensão
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SUMMARY:Férias coletivas dos ministros (STJ) — janeiro — STJ
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso\, menos o penal
 \, que corre.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: medi
 a.\nFonte: LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + R
 ISTJ arts. 81\, 83 e 106 ✔ (texto oficial\, ~/vigia-dados/jurisprudencia
 /varreduras/r64-pauta-audiencia/ristj-oficial-er47-texto.txt:2157-2404\; 7
 4ª rodada) + Portaria STJ/GP 941\, de 16/12/2025 (suspende de 20/12/2025 
 a 31/01/2026 — notícia STJ de 17/12/2025 ✔\; texto autônomo no BDJur
  não lido\, cláusula penal ?\; r74c Q12)\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — STJ
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,expediente reduzido
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SUMMARY:Semana Santa (quarta-feira) — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Semana Santa (quinta-feira) — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a STJ/GDG n. 1.010\, de 24 de dezembro de 2025\, do Diretor-Geral da Secre
 taria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nac
 ional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ e
 d. 4233\, disponibilização 24/12/2025\, publicação 26/12/2025) — htt
 ps://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jan/8/diario-da-justica-eletronico-
 stj-edicao-anterior/portaria-no-1-010-de-24-de-dezembro-de-2025-divulga-os
 -dias-de-feriado-nacional-e-estabelece-os-dias\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a STJ/GDG n. 1.010\, de 24 de dezembro de 2025\, do Diretor-Geral da Secre
 taria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nac
 ional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ e
 d. 4233\, disponibilização 24/12/2025\, publicação 26/12/2025) — htt
 ps://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jan/8/diario-da-justica-eletronico-
 stj-edicao-anterior/portaria-no-1-010-de-24-de-dezembro-de-2025-divulga-os
 -dias-de-feriado-nacional-e-estabelece-os-dias\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a STJ/GDG n. 1.010\, de 24 de dezembro de 2025\, do Diretor-Geral da Secre
 taria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nac
 ional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ e
 d. 4233\, disponibilização 24/12/2025\, publicação 26/12/2025) — htt
 ps://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jan/8/diario-da-justica-eletronico-
 stj-edicao-anterior/portaria-no-1-010-de-24-de-dezembro-de-2025-divulga-os
 -dias-de-feriado-nacional-e-estabelece-os-dias\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:Férias coletivas dos ministros (STJ) — julho — STJ
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso\, menos o penal
 \, que corre.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: medi
 a.\nFonte: LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + R
 ISTJ arts. 81\, 83 e 106 ✔ (texto oficial\, ~/vigia-dados/jurisprudencia
 /varreduras/r64-pauta-audiencia/ristj-oficial-er47-texto.txt:2157-2404\; 7
 4ª rodada) + Portaria STJ/GP 455\, de 24/06/2026 ✔ (DJe/STJ ed. 4335\, 
 disp. 26/06/2026\, pub. 30/06/2026\, SEI 030462/2020 — art. 1º "Os praz
 os processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2026"\
 , SEM ressalva penal\; texto em ~/vigia-dados/jurisprudencia/varreduras/r7
 4c-lacunas/brutos-12/gp455-2026-dje.txt\; r74c Q12) — a de 2025 (GP 403/
 2025) separava o penal (CPP 798)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/
 feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribun
 al.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,suspensão
END:VEVENT
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SUMMARY:Ponto facultativo — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a STJ/GDG n. 1.010\, de 24 de dezembro de 2025\, do Diretor-Geral da Secre
 taria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nac
 ional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ e
 d. 4233\, disponibilização 24/12/2025\, publicação 26/12/2025) — htt
 ps://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jan/8/diario-da-justica-eletronico-
 stj-edicao-anterior/portaria-no-1-010-de-24-de-dezembro-de-2025-divulga-os
 -dias-de-feriado-nacional-e-estabelece-os-dias\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:11 de agosto (Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos) 
 — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Independência — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (transferido do Dia do Servidor Público\, 28/10)
  — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: art. 236 da L
 ei 8.112/1990\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stj-2026.h
 tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:Finados — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — STJ
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · DF (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=DF)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stj-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo — STJ
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a STJ/GDG n. 1.010\, de 24 de dezembro de 2025\, do Diretor-Geral da Secre
 taria do Superior Tribunal de Justiça — "Divulga os dias de feriado nac
 ional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026" (DJe/STJ e
 d. 4233\, disponibilização 24/12/2025\, publicação 26/12/2025) — htt
 ps://sintse.tse.jus.br/documentos/2026/Jan/8/diario-da-justica-eletronico-
 stj-edicao-anterior/portaria-no-1-010-de-24-de-dezembro-de-2025-divulga-os
 -dias-de-feriado-nacional-e-estabelece-os-dias\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,ponto facultativo
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SUMMARY:8 de dezembro (feriado forense) — STJ
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STJ (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — STJ
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stj-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STJ,suspensão
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