Feriados e suspensões do STF em 2026
Supremo Tribunal Federal. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 95 — dos quais 88 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2027
- Ato
- Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 31/01/2026 25 dias seguidos | Férias coletivas dos ministros (STF) — janeiro suspensão · com expediente · prazo suspenso, menos o penal, que corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | Portaria GDG nº 250, de 14/11/2025 (DJe/STF 17/11/2025), art. 4º ✔: prazos processuais suspensos de 20/12/2025 a 31/01/2026; parágrafo único: os penais observam o CPP art. 798-A ( + LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + RISTF arts. 78 e 105 ✔ (~/vigia-dados/leis/stf/ristf-wayback-20260416.txt; art. 78 §1º red. ER 50/2016, §2º red. ER 42/2010; 2ª fonte regimentoInterno.epub do stf.jus.br) ver o ato |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 quarta | Semana Santa (quarta-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 02/04/2026 quinta | Semana Santa (quinta-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — · 2027: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) ver o ato (1) |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — · 2027: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) ver o ato (1) |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — · 2027: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) ver o ato (1) |
| 02/07/2026 a 31/07/2026 30 dias seguidos | Férias coletivas dos ministros (STF) — julho suspensão · com expediente · prazo suspenso, menos o penal, que corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | Portaria GDG nº 124, de 08/06/2026 (DJe/STF 10/06/2026), art. 1º ✔: prazos processuais suspensos de 2 a 31/07/2026, sem ressalva penal no texto — a exceção penal vem da lei, ver nota ( + LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (planalto via wayback) + RISTF arts. 78 e 105 ✔ (~/vigia-dados/leis/stf/ristf-wayback-20260416.txt; art. 78 §1º red. ER 50/2016, §2º red. ER 42/2010; 2ª fonte regimentoInterno.epub do stf.jus.br) ver o ato |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — · 2027: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) ver o ato (1) |
| 11/08/2026 terça | 11 de agosto (Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Ponto facultativo (transferido do Dia do Servidor Público, 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | art. 236 da Lei 8.112/1990 |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 30/11/2026 segunda | Dia do Evangélico feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · DF vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=DF) |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | STF vigência até 31/12/2027 | média | 2026: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — · 2027: Portaria nº 189, de 26 de setembro de 2025, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) ver o ato (1) |
| 08/12/2026 terça | 8 de dezembro (feriado forense) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | STF vigência até 31/12/2027 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Baixar .ics (STF 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.