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SUMMARY:Recesso forense — STF
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,suspensão
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SUMMARY:Férias coletivas dos ministros (STF) — janeiro — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso\, menos o penal
 \, que corre.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: medi
 a.\nFonte: Portaria GDG nº 250\, de 14/11/2025 (DJe/STF 17/11/2025)\, art
 . 4º ✔: prazos processuais suspensos de 20/12/2025 a 31/01/2026\; pará
 grafo único: os penais observam o CPP art. 798-A (https://digital.stf.jus
 .br/publico/publicacao/782006) + LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º ✔ (pla
 nalto via wayback) + RISTF arts. 78 e 105 ✔ (~/vigia-dados/leis/stf/rist
 f-wayback-20260416.txt\; art. 78 §1º red. ER 50/2016\, §2º red. ER 42/
 2010\; 2ª fonte regimentoInterno.epub do stf.jus.br)\nConfira em https://
 vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não subs
 titui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,suspensão
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SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — STF
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: media.\
 nFonte: praxe forense (expediente a partir das 14h)\nConfira em https://vi
 giajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,expediente reduzido
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SUMMARY:Semana Santa (quarta-feira) — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Semana Santa (quinta-feira) — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — STF
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 189\, de 26 de setembro de 2025\, da Diretora-Geral da Secretaria do
  Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de
  ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribun
 al Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — https://sintse.tse.j
 us.br/documentos/2025/Out/6/diario-da-justica-eletronico-stf-edicao-anteri
 or/portaria-no-189-de-26-de-setembro-de-2025-divulga-os-feriados-e-estabel
 ece-os-dias-de-ponto · 2027: Portaria nº 189\, de 26 de setembro de 2025
 \, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulg
 a os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026
  a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 
 1º/10/2025) — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Out/6/diario-da
 -justica-eletronico-stf-edicao-anterior/portaria-no-189-de-26-de-setembro-
 de-2025-divulga-os-feriados-e-estabelece-os-dias-de-ponto\nConfira em http
 s://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — STF
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — STF
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — STF
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 189\, de 26 de setembro de 2025\, da Diretora-Geral da Secretaria do
  Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de
  ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribun
 al Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — https://sintse.tse.j
 us.br/documentos/2025/Out/6/diario-da-justica-eletronico-stf-edicao-anteri
 or/portaria-no-189-de-26-de-setembro-de-2025-divulga-os-feriados-e-estabel
 ece-os-dias-de-ponto · 2027: Portaria nº 189\, de 26 de setembro de 2025
 \, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulg
 a os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026
  a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 
 1º/10/2025) — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Out/6/diario-da
 -justica-eletronico-stf-edicao-anterior/portaria-no-189-de-26-de-setembro-
 de-2025-divulga-os-feriados-e-estabelece-os-dias-de-ponto\nConfira em http
 s://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 189\, de 26 de setembro de 2025\, da Diretora-Geral da Secretaria do
  Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de
  ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribun
 al Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — https://sintse.tse.j
 us.br/documentos/2025/Out/6/diario-da-justica-eletronico-stf-edicao-anteri
 or/portaria-no-189-de-26-de-setembro-de-2025-divulga-os-feriados-e-estabel
 ece-os-dias-de-ponto · 2027: Portaria nº 189\, de 26 de setembro de 2025
 \, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulg
 a os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026
  a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 
 1º/10/2025) — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Out/6/diario-da
 -justica-eletronico-stf-edicao-anterior/portaria-no-189-de-26-de-setembro-
 de-2025-divulga-os-feriados-e-estabelece-os-dias-de-ponto\nConfira em http
 s://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:Férias coletivas dos ministros (STF) — julho — STF
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso\, menos o penal
 \, que corre.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: medi
 a.\nFonte: Portaria GDG nº 124\, de 08/06/2026 (DJe/STF 10/06/2026)\, art
 . 1º ✔: prazos processuais suspensos de 2 a 31/07/2026\, sem ressalva p
 enal no texto — a exceção penal vem da lei\, ver nota (https://digital
 .stf.jus.br/publico/publicacao/947467) + LOMAN (LC 35/1979) art. 66 §1º 
 ✔ (planalto via wayback) + RISTF arts. 78 e 105 ✔ (~/vigia-dados/leis/
 stf/ristf-wayback-20260416.txt\; art. 78 §1º red. ER 50/2016\, §2º red
 . ER 42/2010\; 2ª fonte regimentoInterno.epub do stf.jus.br)\nConfira em 
 https://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, n
 ão substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,suspensão
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SUMMARY:Ponto facultativo — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 189\, de 26 de setembro de 2025\, da Diretora-Geral da Secretaria do
  Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de
  ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribun
 al Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — https://sintse.tse.j
 us.br/documentos/2025/Out/6/diario-da-justica-eletronico-stf-edicao-anteri
 or/portaria-no-189-de-26-de-setembro-de-2025-divulga-os-feriados-e-estabel
 ece-os-dias-de-ponto · 2027: Portaria nº 189\, de 26 de setembro de 2025
 \, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulg
 a os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026
  a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 
 1º/10/2025) — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Out/6/diario-da
 -justica-eletronico-stf-edicao-anterior/portaria-no-189-de-26-de-setembro-
 de-2025-divulga-os-feriados-e-estabelece-os-dias-de-ponto\nConfira em http
 s://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:11 de agosto (Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos) 
 — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Independência — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (transferido do Dia do Servidor Público\, 28/10)
  — STF
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: art. 236 da L
 ei 8.112/1990\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.h
 tml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:Finados — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — STF
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — STF
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — STF
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · DF (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=DF)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a nº 189\, de 26 de setembro de 2025\, da Diretora-Geral da Secretaria do
  Supremo Tribunal Federal — "Divulga os feriados e estabelece os dias de
  ponto facultativo de janeiro de 2026 a setembro de 2027 no Supremo Tribun
 al Federal" (publicada no DJe/STF em 1º/10/2025) — https://sintse.tse.j
 us.br/documentos/2025/Out/6/diario-da-justica-eletronico-stf-edicao-anteri
 or/portaria-no-189-de-26-de-setembro-de-2025-divulga-os-feriados-e-estabel
 ece-os-dias-de-ponto · 2027: Portaria nº 189\, de 26 de setembro de 2025
 \, da Diretora-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal — "Divulg
 a os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro de 2026
  a setembro de 2027 no Supremo Tribunal Federal" (publicada no DJe/STF em 
 1º/10/2025) — https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Out/6/diario-da
 -justica-eletronico-stf-edicao-anterior/portaria-no-189-de-26-de-setembro-
 de-2025-divulga-os-feriados-e-estabelece-os-dias-de-ponto\nConfira em http
 s://vigiajuridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não 
 substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,ponto facultativo
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SUMMARY:8 de dezembro (feriado forense) — STF
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: STF (vigência até 31/12/2027).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — STF
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/stf-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,STF,suspensão
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