Feriados e suspensões do TRT21 em 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte). Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) (TRT21)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 56 — dos quais 46 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 017/2025 do TRT da 21ª Região (Natal, 29/12/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026) + Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 3/2026 (20/02/2026, pontos facultativos 10/08 e 07/12) + CLT art. 775-A — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, a |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, a |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, b |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, b |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, parágrafo único |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 016/2025 |
| 26/06/2026 sexta | Dia de São João (ponto facultativo de 24/06 transferido) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 017/2025 do TRT da 21ª Região (Natal, 29/12/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026) + Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 3/2026 (20/02/2026, pontos facultativos 10/08 e 07/12) + CLT art. 775-A ver o ato |
| 29/06/2026 segunda | Dia de São Pedro ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, parágrafo único |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera do Dia do Advogado) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 3/2026 |
| 11/08/2026 terça | Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil / Dia do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, c |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 03/10/2026 sábado | Mártires de Cunhaú e Uruaçu feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · RN vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei estadual RN 8.913/2006; Decreto RN 35.209/2025 inc. XVI |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (ponto facultativo de 28/10 transferido) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 017/2025 do TRT da 21ª Região (Natal, 29/12/2025 — feriados e pontos facultativos de 2026) + Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 3/2026 (20/02/2026, pontos facultativos 10/08 e 07/12) + CLT art. 775-A ver o ato |
| 01/11/2026 domingo | Dia de Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, c |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 3/2026 |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça no Brasil feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, c |
| 20/12/2026 a 23/12/2026 4 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 24/12/2026 quinta | Véspera de Natal ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, parágrafo único |
| 25/12/2026 a 30/12/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 31/12/2026 quinta | Véspera de Ano Novo ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT21 vigência até 31/12/2026 | média | Regimento Interno TRT21 art. 279, parágrafo único |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.