Feriados e suspensões do TRT13 em 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) (TRT13)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 54 — dos quais 53 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Ato TRT13.SGP nº 181, de 30 de outubro de 2025 do TRT da 13ª Região (feriados e pontos facultativos de 2026), alterado pelos Atos TRT13.SGP nº 039/2026, nº 075/2026 e nº 076/2026 + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Carnaval (segunda-feira) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III + RI art. 291 |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 III + RI art. 291 |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Ato TRT13.SGP 181/2025 |
| 01/04/2026 quarta | Quarta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II + Regimento Interno |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira da Semana Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 II + Regimento Interno |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Ato TRT13.SGP 039/2026 art. 1º |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato TRT13.SGP nº 181, de 30 de outubro de 2025 do TRT da 13ª Região (feriados e pontos facultativos de 2026), alterado pelos Atos TRT13.SGP nº 039/2026, nº 075/2026 e nº 076/2026 + Lei 5.010/1966 art. 62 + CLT art. 775-A ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Ato TRT13.SGP 039/2026 art. 1º |
| 22/06/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de feriado transferido) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Ato TRT13.SGP 039/2026 art. 1º III, redação do Ato 075/2026 |
| 23/06/2026 terça | Instalação dos Cursos Jurídicos (11/08 transferido para 23/06) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV + RI art. 291 + Ato TRT13.SGP 075/2026 art. 1º-A (redação do Ato 076/2026) |
| 05/08/2026 quarta | Fundação do Estado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · PB vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=PB) |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (28/10 transferido para 30/10) ponto facultativo · com expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 8.112/1990 art. 236 + Ato TRT13.SGP 181/2025 |
| 01/11/2026 domingo | Todos os Santos feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Lei 5.010/1966 art. 62 IV + RI art. 291 |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Decreto-Lei 8.292/1945 + Lei 5.010/1966 art. 62 IV + RI art. 291 |
| 20/12/2026 a 23/12/2026 4 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 24/12/2026 quinta | Véspera de Natal ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TRT13 vigência até 31/12/2026 | média | Resolução Administrativa TRT13 nº 135/2017 art. 18 |
| 25/12/2026 a 31/12/2026 7 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0001 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0002 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0003 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0004 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0005 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0006 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0007 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0008 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0009 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0010 · Guarabira | 02/02/2026 — Nossa Senhora da Luz — padroeira de Guarabira 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 26/11/2026 — Emancipação Política de Guarabira | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0011 · Patos | 24/06/2026 — São João 24/09/2026 — Nossa Senhora da Guia — padroeira de Patos 24/10/2026 — Emancipação Política de Patos | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0012 · Sousa | 24/06/2026 — São João 29/06/2026 — São Pedro 10/07/2026 — Emancipação Política de Sousa 08/09/2026 — Nossa Senhora dos Remédios — padroeira de Sousa | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0014 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0016 · Catolé do Rocha | 26/05/2026 — Emancipação Política de Catolé do Rocha 08/09/2026 — Padroeira de Catolé do Rocha 09/11/2026 — Aniversário de falecimento do ex-prefeito José Sérgio Maia | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0019 · Itaporanga | 09/01/2026 — Emancipação Política de Itaporanga 24/06/2026 — São João 29/06/2026 — São Pedro 19/09/2026 — Aniversário de falecimento do Padre Zé | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0022 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0023 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0024 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0025 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0026 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0027 · Santa Rita | 09/03/2026 — Emancipação Política de Santa Rita 22/05/2026 — Padroeira de Santa Rita 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0029 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0030 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0031 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0032 · João Pessoa | 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0033 · Santa Rita | 09/03/2026 — Emancipação Política de Santa Rita 22/05/2026 — Padroeira de Santa Rita 24/06/2026 — São João | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0034 · Campina Grande | 04/06/2026 — Corpus Christi 24/06/2026 — São João 11/10/2026 — Aniversário de Campina Grande | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TRT13 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.