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Feriados e suspensões do TRT12 em 2027

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) (TRT12)
Ano
2027
Dias marcados
51 — dos quais 51 suspendem prazo
Confiança
média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato
vigência até 31/12/2027
Ato
Portaria SEAP nº 165, de 17 de dezembro de 2025 do TRT da 12ª Região — feriados do exercício de 2027 + Regimento Interno arts. 153/154 + CLT art. 775-A — abrir
Fonte consultada em
21/09/2026
DataO que marca o diaAlcanceConfiançaFonte
01/01/2027 a 06/01/2027
6 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2027 a 20/01/2027
14 dias seguidos
Suspensão de prazos (CPC art. 220)
suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaCPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
08/02/2027
segunda
Carnaval (segunda-feira)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
09/02/2027
terça
Carnaval (terça-feira)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
10/02/2027
quarta
Quarta-feira de Cinzas
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
24/03/2027
quarta
Quarta-feira da Semana Santa
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
25/03/2027
quinta
Quinta-feira da Semana Santa
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
26/03/2027
sexta
Sexta-feira da Paixão
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altapraxe forense
21/04/2027
quarta
Tiradentes
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
01/05/2027
sábado
Dia do Trabalho
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
27/05/2027
quinta
Corpus Christi
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
média2026: Portaria SEAP nº 191, de 19 de novembro de 2024 (republicação, alterada pela Portaria SEAP nº 57, de 16 de maio de 2025) do TRT da 12ª Região — feriados do exercício de 2026 + Regimento Interno arts. 153/154 + CLT art. 775-A — · 2027: Portaria SEAP nº 165, de 17 de dezembro de 2025 do TRT da 12ª Região — feriados do exercício de 2027 + Regimento Interno arts. 153/154 + CLT art. 775-A
ver o ato (1)
ver o ato (2)
13/08/2027
sexta
Instalação dos Cursos Jurídicos (11/08 transferido para 13/08)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154 + Portaria SEAP 165/2025 art. 2º
15/08/2027
domingo
Dia do Estado de Santa Catarina
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Estadual · SC
vigência de lei, sem data de validade
altaLei SC 12.906/2004; Lei SC 18.531/2022 (11/08 quarta => domingo seguinte)
07/09/2027
terça
Independência
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
12/10/2027
terça
Nossa Senhora Aparecida
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 6.802/1980
29/10/2027
sexta
Dia do Servidor Público (28/10 transferido para 29/10)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154 + Portaria SEAP 165/2025 art. 2º
01/11/2027
segunda
Todos os Santos
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154
02/11/2027
terça
Finados
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 10.607/2002
15/11/2027
segunda
Proclamação da República
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 662/1949
20/11/2027
sábado
Consciência Negra
feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 14.759/2023
06/12/2027
segunda
Dia da Justiça (08/12 transferido para 06/12)
feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos
TRT12
vigência até 31/12/2027
médiaRegimento Interno TRT12 art. 154 + Portaria SEAP 165/2025 art. 2º
20/12/2027 a 31/12/2027
12 dias seguidos
Recesso forense
suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos
Nacional
vigência de lei, sem data de validade
altaLei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

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