Feriados e suspensões do TJRO em 2026

Tribunal de Justiça de Rondônia. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Ano: 2026
Dias marcados: 51 — dos quais 39 suspendem prazo
Confiança: média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
Vigência do ato: vigência até 31/12/2026
Ato: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 — abrir
Fonte consultada em: 21/09/2026

Data	O que marca o dia	Alcance	Confiança	Fonte
01/01/2026 quinta	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
02/01/2026 sexta	Ponto facultativo (sexta após Ano Novo) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
03/01/2026 sábado	Recesso forense suspensão · fim de semana · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
04/01/2026 domingo	Criação do Estado feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Estadual · RO vigência de lei, sem data de validade	alta	Decreto RO 31.210/2026 Anexo Único ("Estadual / Todos")
05/01/2026 a 06/01/2026 2 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos	Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026 segunda	Segunda-feira de Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
17/02/2026 terça	Terça-feira de Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	Lei 1.408/1951 art. 5º
18/02/2026 quarta	Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	média	praxe forense (expediente a partir das 14h)
02/04/2026 quinta	Quinta-feira Santa ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
03/04/2026 sexta	Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	praxe forense
20/04/2026 segunda	Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
21/04/2026 terça	Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
01/05/2026 sexta	Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
04/06/2026 quinta	Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
05/06/2026 sexta	Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
20/07/2026 segunda	Dia do Trabalhador da Justiça Estadual ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	Lei estadual 6.347/2026
10/08/2026 segunda	Dia do Magistrado e do Advogado (transferido de 11/08) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
07/09/2026 segunda	Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
12/10/2026 segunda	Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 6.802/1980
30/10/2026 sexta	Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
02/11/2026 segunda	Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 10.607/2002
15/11/2026 domingo	Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/11/2026 sexta	Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 14.759/2023
08/12/2026 terça	Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
20/12/2026 a 23/12/2026 4 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
24/12/2026 quinta	Véspera de Natal ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato
25/12/2026 a 30/12/2026 6 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
31/12/2026 quinta	Véspera de Ano Novo ponto facultativo · com expediente · prazo corre	TJRO vigência até 31/12/2026	média	2026: Ato nº 2579/2025 do TJRO (calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026), alterado pelo Ato nº 782/2026 ver o ato

Foros com calendário próprio

Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.

Foro	Dias só dele	Confiança	Vigência
Foro 0001 · Porto Velho	24/05/2026 — Nossa Senhora Auxiliadora — padroeira de Porto Velho 02/10/2026 — Santa Terezinha do Menino Jesus — padroeira das missões	média	vigência até 31/12/2027
Foro 0101 · Porto Velho	24/05/2026 — Nossa Senhora Auxiliadora — padroeira de Porto Velho 02/10/2026 — Santa Terezinha do Menino Jesus — padroeira das missões	média	vigência até 31/12/2027
Foro 0501 · Porto Velho	24/05/2026 — Nossa Senhora Auxiliadora — padroeira de Porto Velho 02/10/2026 — Santa Terezinha do Menino Jesus — padroeira das missões	média	vigência até 31/12/2027
Foro 0601 · Porto Velho	24/05/2026 — Nossa Senhora Auxiliadora — padroeira de Porto Velho 02/10/2026 — Santa Terezinha do Menino Jesus — padroeira das missões	média	vigência até 31/12/2027

Baixar .ics (TJRO 2026)Calcular um prazo Dados em JSON

Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.