Feriados e suspensões do TJRN em 2026

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.

Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
Ano: 2026
Dias marcados: 45 — dos quais 41 suspendem prazo
Confiança: baixa — só lei federal e estadual — sem ato do tribunal
Fonte consultada em: 21/09/2026

Não localizamos a portaria de feriados do TJRN.

Não temos arquivo de calendário próprio deste tribunal. A tabela traz o que vem de lei federal e da lei do estado.

A conta feita sobre esta lista sai com confiança baixa e diz isso na sua cara, em vez de fingir certeza.

Data	O que marca o dia	Alcance	Confiança	Fonte
01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220
07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos	Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º
16/02/2026 segunda	Carnaval (segunda) — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	baixa	sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores); STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE
17/02/2026 terça	Carnaval (terça) — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	baixa	sem lei federal geral (Lei 5.010/1966 art. 62 III só JF/Superiores); STJ AgInt AREsp 2.495.948/PE
18/02/2026 quarta	Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	média	praxe forense (expediente a partir das 14h)
03/04/2026 sexta	Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	praxe forense
21/04/2026 terça	Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
01/05/2026 sexta	Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
04/06/2026 quinta	Corpus Christi — possível feriado local, juntar ato da origem (CPC 1.003 §6º) ponto facultativo · com expediente · prazo corre	Nacional vigência de lei, sem data de validade	baixa	Lei 9.093/1995 art. 2º (feriado religioso = lei municipal); STJ AgInt AREsp 2.753.448/SP
07/09/2026 segunda	Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
03/10/2026 sábado	Mártires de Cunhaú e Uruaçu feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Estadual · RN vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei estadual RN 8.913/2006; Decreto RN 35.209/2025 inc. XVI
12/10/2026 segunda	Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 6.802/1980
02/11/2026 segunda	Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 10.607/2002
15/11/2026 domingo	Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 662/1949
20/11/2026 sexta	Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 14.759/2023
20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos	Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos	Nacional vigência de lei, sem data de validade	alta	Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220

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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.