Feriados e suspensões do TJPA em 2026
Tribunal de Justiça do Pará. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 52 — dos quais 44 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) — abrir
- Fonte consultada em
- 21/09/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Segunda-feira de Carnaval ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 17/02/2026 terça | Carnaval (terça-feira) — suspensão nacional do expediente forense feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | Lei 1.408/1951 |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas expediente reduzido · com expediente · prazo corre | Nacional vigência de lei, sem data de validade | média | praxe forense (expediente a partir das 14h) |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (segunda-feira, véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | Lei 9.093/1995 c/c Lei Municipal (Belém) nº 6.306/1967 |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta-feira após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 15/08/2026 sábado | Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · PA vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=PA) |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 26/10/2026 segunda | Recírio ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (segunda-feira, véspera do Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Portaria nº 4765/2025-GP, de 20 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gabinete da Presidência) — feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2026 (DJE-PA ed. 8186, 21/10/2025) ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça (feriado forense nacional) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJPA vigência até 31/12/2026 | média | Decreto-Lei 8.292/1945 e Lei 1.408/1951 |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
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Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.