Feriados e suspensões do TJES em 2026
Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Cada linha traz o que marca o dia, de onde ela vem na cascata, até quando aquela fonte vale, a confiança e o ato que a criou. É o mesmo calendário que o Vigia Jurídico usa pra sugerir prazo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
- Ano
- 2026
- Dias marcados
- 54 — dos quais 48 suspendem prazo
- Confiança
- média — ato do tribunal lido, sem conferência do foro
- Vigência do ato
- vigência até 31/12/2026
- Ato
- Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 — abrir
- Fonte consultada em
- 04/10/2026
| Data | O que marca o dia | Alcance | Confiança | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2026 a 06/01/2026 6 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
| 07/01/2026 a 20/01/2026 14 dias seguidos | Suspensão de prazos (CPC art. 220) suspensão · com expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | CPC art. 220; Res. CNJ 244/2016 art. 3º |
| 16/02/2026 segunda | Segunda-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'b' |
| 17/02/2026 terça | Terça-feira de Carnaval feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'b' |
| 18/02/2026 quarta | Quarta-feira de Cinzas feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'b' |
| 02/04/2026 quinta | Quinta-feira Santa feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'a' |
| 03/04/2026 sexta | Sexta-feira da Paixão feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | praxe forense |
| 13/04/2026 segunda | Nossa Senhora da Penha feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Estadual · ES vigência de lei, sem data de validade | média | python-holidays 0.104 · Brazil(subdiv=ES) |
| 20/04/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 ver o ato |
| 21/04/2026 terça | Tiradentes feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 01/05/2026 sexta | Dia do Trabalho feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 04/06/2026 quinta | Corpus Christi ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 ver o ato |
| 05/06/2026 sexta | Ponto facultativo (sexta após Corpus Christi) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 ver o ato |
| 10/08/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera do Dia do Advogado) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 ver o ato |
| 11/08/2026 terça | Dia do Advogado feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'd' |
| 07/09/2026 segunda | Independência feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 12/10/2026 segunda | Nossa Senhora Aparecida feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 6.802/1980 |
| 28/10/2026 quarta | Expediente normal — Dia do Servidor Público transferido para 30/10 expediente_normal · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | Ato Normativo TJES nº 176/2026 (disp. 30/09/2026), Anexo Único |
| 30/10/2026 sexta | Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | Ato Normativo TJES nº 176/2026 (disp. 30/09/2026), Anexo Único — art. 293 LC estadual 46/1994 |
| 02/11/2026 segunda | Finados feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 10.607/2002 |
| 15/11/2026 domingo | Proclamação da República feriado · fim de semana · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 662/1949 |
| 20/11/2026 sexta | Consciência Negra feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 14.759/2023 |
| 07/12/2026 segunda | Ponto facultativo (véspera do Dia da Justiça) ponto facultativo · com expediente · prazo corre | TJES vigência até 31/12/2026 | média | 2026: Ato Normativo nº 176/2026 do TJES (republica a relação de feriados de 2026 e revoga o Ato Normativo nº 319/2025: Dia do Servidor 28/10→30/10), disponibilizado em 30/09/2026 ver o ato |
| 08/12/2026 terça | Dia da Justiça feriado · sem expediente · não conta em dias úteis · conta em dias corridos | TJES vigência até 31/12/2026 | média | LC estadual 234/2002 art. 141 'd' |
| 20/12/2026 a 31/12/2026 12 dias seguidos | Recesso forense suspensão · sem expediente · prazo suspenso · não conta nem em úteis, nem em corridos | Nacional vigência de lei, sem data de validade | alta | Lei 5.010/1966 art. 62 I; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º; CPC art. 220 |
Foros com calendário próprio
Feriado municipal suspende o expediente da comarca e entra na conta. Quando o processo diz a origem, o cálculo desce mais um degrau da cascata.
| Foro | Dias só dele | Confiança | Vigência |
|---|---|---|---|
| Foro 0024 · Vitória | 08/09/2026 — Aniversário de Vitória e Nossa Senhora da Vitória — padroeira | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0347 · Vitória | 08/09/2026 — Aniversário de Vitória e Nossa Senhora da Vitória — padroeira | média | vigência até 31/12/2027 |
| Foro 0348 · Vitória | 08/09/2026 — Aniversário de Vitória e Nossa Senhora da Vitória — padroeira | média | vigência até 31/12/2027 |
Baixar .ics (TJES 2026)Calcular um prazoDados em JSON
Lista de apoio: prazo do seu processo depende do ato do dia, do foro e do que a intimação diz. Na sua intimação já vem contado — o Vigia Jurídico sugere, mostra a fonte e espera o seu aceite.