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SUMMARY:Recesso forense — TSE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,suspensão
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SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.
 html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,suspensão
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SUMMARY:Segunda-feira de Carnaval — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Terça-feira de Carnaval — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 III\nConfira em https://vigiajurid
 ico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o at
 o do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Quarta-feira de Cinzas — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:expediente reduzido — com expediente · prazo corre.\nAlcance
 : TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Porta
 ria TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultati
 vos de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facult
 ativo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/docume
 ntos/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de
 -novembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nCo
 nfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de 
 apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,expediente reduzido
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SUMMARY:Quarta-feira Santa — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Quinta-feira Santa — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 II\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Tiradentes — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Trabalho — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Corpus Christi — TSE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Sexta-feira após Corpus Christi — TSE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Jogo da Seleção Brasileira (Copa do Mundo 2026) — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera do Dia do Advogado) — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Dia do Advogado / criação dos cursos jurídicos — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Independência — TSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui 
 o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Servidor Público (transferido de 28/10) — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Lei 8.112/199
 0 art. 236\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
END:VEVENT
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SUMMARY:Todos os Santos — TSE
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança:
  media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridic
 o.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato 
 do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Finados — TSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Proclamação da República — TSE
STATUS:CONFIRMED
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DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
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  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Consciência Negra — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Dia do Evangélico — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · DF (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=DF)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html
  — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Ponto facultativo (véspera de 08/12) — TSE
STATUS:TENTATIVE
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DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: 2026: Portari
 a TSE nº 533\, de 25 de novembro de 2025 (expediente e pontos facultativo
 s de 2026) + Portaria TSE nº 376\, de 25 de junho de 2026 (ponto facultat
 ivo 29/06) + Lei 5.010/1966 art. 62 — https://sintse.tse.jus.br/document
 os/2025/Nov/26/diario-da-justica-eletronico-tse/portaria-no-533-de-25-de-n
 ovembro-de-2025-comunica-que-no-ano-de-2026-nao-havera-expediente-na\nConf
 ira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de ap
 oio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,ponto facultativo
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SUMMARY:Nossa Senhora da Conceição — TSE
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DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TSE (vigência até 31/12/2026).\nConfiança
 : media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 IV\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,feriado
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SUMMARY:Recesso forense — TSE
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DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/tse-2026.html — lista de apoio\, não substitui o
  ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TSE,suspensão
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