BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:TRT17 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico)
X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo
BEGIN:VEVENT
UID:3f938a676e1f9124d69c41b31a67546344e3df34@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260101
DTEND;VALUE=DATE:20260107
SUMMARY:Recesso forense — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:269904d6190cd9c9fa6da8a108897db2e122bcc4@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260107
DTEND;VALUE=DATE:20260121
SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244
 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-202
 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:08090e5a8d9c6f1af0f3111f9dd36604898e13b7@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260216
DTEND;VALUE=DATE:20260217
SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:e5f984e93881aa0b7d708927932486ca365f49dd@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260217
DTEND;VALUE=DATE:20260218
SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:f1fecde990f3288fbde248f5bb57c10837b1b785@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260218
DTEND;VALUE=DATE:20260219
SUMMARY:Suspensão de atividades (Quarta-feira de Cinzas) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026
 ).\nConfiança: media.\nFonte: Ato Presi Secor nº 45/2025 art. 1º e § 
 único\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:586399adaf4c8891ce9ed4832121721018618e05@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260401
DTEND;VALUE=DATE:20260402
SUMMARY:Semana Santa (quarta-feira santa) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:e9d7d775bcb61962726c779ac377638e1767fea5@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260402
DTEND;VALUE=DATE:20260403
SUMMARY:Semana Santa (quinta-feira santa) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9b4996831d0bd4fcfb996e1f5c49b7eac66c6b72@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260403
DTEND;VALUE=DATE:20260404
SUMMARY:Sexta-feira da Paixão — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: praxe forense\nConfira em https://vigia
 juridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substit
 ui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:414fd3e9e20c4398994abe3897514f2eaab42d52@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260413
DTEND;VALUE=DATE:20260414
SUMMARY:Nossa Senhora da Penha — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Estadual · ES (vigência de lei\, sem data 
 de validade).\nConfiança: media.\nFonte: python-holidays 0.104 · Brazil(
 subdiv=ES)\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.ht
 ml — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9eb2335ad6850419b44c6398bc985cbcf31d6573@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260420
DTEND;VALUE=DATE:20260421
SUMMARY:Suspensão de atividades (véspera de Tiradentes) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026
 ).\nConfiança: media.\nFonte: Ato Presi Secor nº 45/2025 art. 1º e § 
 único\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:d94155feb181d60196814bb14322def64bc9a7aa@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260421
DTEND;VALUE=DATE:20260422
SUMMARY:Tiradentes — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:8263c61354ae9bc2f3eeaaaabb2c40d70ce122ae@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260501
DTEND;VALUE=DATE:20260502
SUMMARY:Dia do Trabalho — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:85937a53a5265319befed8ca35aa2ceacf73594e@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260604
DTEND;VALUE=DATE:20260605
SUMMARY:Corpus Christi — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: 2026: Ato Presi Secor nº 44/2025 do TRT da 17ª Regi
 ão (calendário e feriados de 2026\, republicação) + Ato Presi Secor n
 º 45/2025 (suspensão de atividades e prazos em 2026) + Lei 5.010/1966 ar
 t. 62 — https://www.trt17.jus.br/documents/652773/1081244/ATO+PRESI+SECO
 R+n%C2%BA+44-2025+-+CALEND%C3%81RIO+2026+%28REPUBLICA%C3%87%C3%83O%29.pdf\
 nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — list
 a de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:643761af24f110520fcbe05805962a8a3b7dc960@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260605
DTEND;VALUE=DATE:20260606
SUMMARY:Suspensão de atividades (sexta após Corpus Christi) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026
 ).\nConfiança: media.\nFonte: Ato Presi Secor nº 45/2025 art. 1º e § 
 único\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9425431626d0c058aa0d46417fe37ea1867c26fb@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260810
DTEND;VALUE=DATE:20260811
SUMMARY:Suspensão de atividades (véspera do Dia do Magistrado) — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026
 ).\nConfiança: media.\nFonte: Ato Presi Secor nº 45/2025 art. 1º e § 
 único\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html 
 — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:1e2977cebf8ff1f413f1226828b6d13d685258ea@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260811
DTEND;VALUE=DATE:20260812
SUMMARY:Dia da Criação dos Cursos Jurídicos\, Dia do Magistrado — TRT1
 7
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:02aa03097e0809edae07d29cb9f6818005a44833@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20260907
DTEND;VALUE=DATE:20260908
SUMMARY:Independência — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaj
 uridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitu
 i o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:766a8b1465c1db6c5083e1d6276db0fc47c26989@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261012
DTEND;VALUE=DATE:20261013
SUMMARY:Nossa Senhora Aparecida — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 6.802/1980\nConfira em https://vigi
 ajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substi
 tui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:9084957c1aa9de86ad48a122859d71a69ed57614@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261030
DTEND;VALUE=DATE:20261031
SUMMARY:Dia do Servidor Público (ponto facultativo transferido de 28/10) 
 — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:ponto facultativo — com expediente · prazo corre.\nAlcance: 
 TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfiança: media.\nFonte: Ato Presi S
 ecor nº 44/2025 art. 3º e 4º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/f
 eriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribu
 nal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,ponto facultativo
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:94b1ec8de8932e92b9f8c740cdd0e78b0d8f2eac@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261101
DTEND;VALUE=DATE:20261102
SUMMARY:Dia de Todos os Santos — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfianç
 a: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridico
 .com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato
  do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:b5ec29f5af4c7b0666fd4b4877787ce347056e44@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261102
DTEND;VALUE=DATE:20261103
SUMMARY:Finados — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 10.607/2002\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:c5f4a9119a76e6418f89db0a92d1435ef50a252f@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261115
DTEND;VALUE=DATE:20261116
SUMMARY:Proclamação da República — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — fim de semana · não conta em dias úteis · conta
  em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de vali
 dade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 662/1949\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:64e66fe81c8f692fd7611dc5c653792af8c6873b@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261120
DTEND;VALUE=DATE:20261121
SUMMARY:Consciência Negra — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de val
 idade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 14.759/2023\nConfira em https://vig
 iajuridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não subst
 itui o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:530b63abf6f758305b57e99ad80409b2ffdc6c29@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261208
DTEND;VALUE=DATE:20261209
SUMMARY:Dia da Justiça — TRT17
STATUS:TENTATIVE
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont
 a em dias corridos.\nAlcance: TRT17 (vigência até 31/12/2026).\nConfian
 ça: media.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62\nConfira em https://vigiajuridi
 co.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui o a
 to do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,feriado
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
UID:3885d0956d4d47083702921bfc8109ddf839054a@vigia.juridico.br
DTSTAMP:20261004T120000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20261220
DTEND;VALUE=DATE:20270101
SUMMARY:Recesso forense — TRT17
STATUS:CONFIRMED
SEQUENCE:0
TRANSP:TRANSPARENT
DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n
 em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem
  data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; 
 Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju
 ridico.com.br/feriados/trt17-2026.html — lista de apoio\, não substitui
  o ato do tribunal.
CATEGORIES:Calendário forense,TRT17,suspensão
END:VEVENT
END:VCALENDAR