BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//XIRO Tecnologia//Vigia Juridico//PT-BR CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:TRT12 2026 — calendário forense (Vigia Jurídico) X-WR-TIMEZONE:America/Sao_Paulo BEGIN:VEVENT UID:77455def84fc9a08f8cf2fad43c41a648057b5ce@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260101 DTEND;VALUE=DATE:20260107 SUMMARY:Recesso forense — TRT12 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — sem expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: Lei 5.010/1966 art. 62 I\; Res. CNJ 244/2016 arts. 1º-2º\; CPC art. 220\nConfira em https://vigiaju ridico.com.br/feriados/trt12-2026.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT12,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:60762031df96cd083cce1c68a5da2cfd423b1657@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260107 DTEND;VALUE=DATE:20260121 SUMMARY:Suspensão de prazos (CPC art. 220) — TRT12 STATUS:CONFIRMED SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:suspensão — com expediente · prazo suspenso · não conta n em em úteis\, nem em corridos.\nAlcance: Nacional (vigência de lei\, sem data de validade).\nConfiança: alta.\nFonte: CPC art. 220\; Res. CNJ 244 /2016 art. 3º\nConfira em https://vigiajuridico.com.br/feriados/trt12-202 6.html — lista de apoio\, não substitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT12,suspensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:e9aff051d260d13a850d0dfc7ca5bb78c8e9dc35@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260216 DTEND;VALUE=DATE:20260217 SUMMARY:Carnaval (segunda-feira) — TRT12 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRT12 (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Regimento Interno TRT12 art. 154\nConfira em https://v igiajuridico.com.br/feriados/trt12-2026.html — lista de apoio\, não sub stitui o ato do tribunal. CATEGORIES:Calendário forense,TRT12,feriado END:VEVENT BEGIN:VEVENT UID:3f3c9d1831ac227c86c8c2d6ff477ce0ce1a50b4@vigia.juridico.br DTSTAMP:20261004T120000Z DTSTART;VALUE=DATE:20260217 DTEND;VALUE=DATE:20260218 SUMMARY:Carnaval (terça-feira) — TRT12 STATUS:TENTATIVE SEQUENCE:0 TRANSP:TRANSPARENT DESCRIPTION:feriado — sem expediente · não conta em dias úteis · cont a em dias corridos.\nAlcance: TRT12 (vigência até 31/12/2027).\nConfian ça: media.\nFonte: Regimento Interno TRT12 art. 154\nConfira em https://v igiajuridico.com.br/feriados/trt12-2026.html — lista de apoio\, não sub stitui o ato do tribunal. 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